15 Conclusão da Solicitação maria andrea de oliveira chacon - em: 31/05/2025
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8 - Ano XCVI • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 040 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE: I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, e
14 - Ano XCIX Ć NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria: Recife, 18 de maio de 2022 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLI
12 - Ano XCIX Ć NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - A Portaria GM/ MS nº 874 de 16 de maio de 2013, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para organização das suas linhas de cuidado; V - A Resolução CIB/ PE nº 3.061 de 23 de outubro de 2017, que aprova a organização da linha de cuidado da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Cr
Recife, 30 de julho de 2020 IPEM CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68. Em, 29/07/2020 LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Ao servidor João Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0, 10 (dez) meses de licença prêmio, referentes aos 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, a partir de 03/08/2020. Processo nº 302/2020,