Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11811098 11204773 2813756 5988308 10559375 10923175 10195329 12213393 12656609 8846255 11776382 3370152 3799210 11793320 10035103 9705302 11350634 9664657 10564383 10040772 9616624 12488813 9615386 6370670 6346936 3354446 5388327 10584449 3780400 8016131 3895158 11152972 8513301 5568712 5193859 11365137 4897773 5989645 13240007 3595089 4505020 3644226 10015394 6991269 9596966 8693665 11546645 5981113 930821

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14179808 Joselene da Graca Pego – PEB – 2 - Malacacheta - 45 - 19/04/2021 A 02/06/2021 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 09796749 Ricardo Urbano Silverio – PEB – 5 Pirajuba - 1 - 14/04/2021 A 14/04/2021 - 158.I, 09796749 Ricardo Urbano Silverio – PEB – 6 - Pirajuba - 1 - 14/04/2021 A 14/04/2021 - 158.I Metropolitana B, 03380946 Maria das Dores Rezende Carvalho Reis – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital SEPLAG/SCPRH Nº. 01/2016, de 12 de maio de 2016 EDITAL QUE REGULAMENTA O 1º PRÊMIO INOVA MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO Nº 02 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG no uso de suas atribuições COMUNICA a seguinte alteração: 1. O item 1.3, alínea b passa vigorar com a seguinte redação: b) Empregados Públicos: ocupantes de empregos públicos em exercício na administração direta, autárquica e fundacional do Poder E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Moreira – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 08/06/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 12290136 Fernanda de Souza Paula – PEB – 3 - Sao Goncalo do Rio Preto - 8 - 10/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 12496857 Nelson de Morais – PEB – 2 - Carbonita - 5 - 29/05/2019 A 02/06/2019 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 09556010 Maria Terezinha Clarindo Reis Barbosa – ATB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I Licença negada de acordo c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo pub MG 08/10/2016; MaSP.1177603-6, Jane Patrícia Aguiar Campos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1329321-2, Lílian Paula Rocha Silva e Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/09/2016 A 05/10/2016 - 158.I, 12424735 Mary de Araujo Freitas – PEB – 2 - Manhuacu - 26 - 23/09/2016 A 18/10/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786820 Vivian Virtuoso Torres – ASP – 2 - Inhapim - 15 - 22/09/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 13905963 Carla Damacena da Conceicao – ASEDS – 1 - Manhuacu - 12 - 05/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 13907688 Bruno Guilherme da Silva Martins – ASP – 1 - Inhapim - 1 - 24/09/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Moreira – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 08/06/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 12290136 Fernanda de Souza Paula – PEB – 3 - Sao Goncalo do Rio Preto - 8 - 10/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 12496857 Nelson de Morais – PEB – 2 - Carbonita - 5 - 29/05/2019 A 02/06/2019 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 09556010 Maria Terezinha Clarindo Reis Barbosa – ATB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I Licença negada de acordo c