Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2393 30 Classe do Processo: Apelação 0008564-95.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Apelante : Fazenda Pública Estadual Procurador : Luiz Januário de Oliveira (OAB: 16312/PE) Apelado : Jarbas Silva de Araújo Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 31 Classe do Processo: Apelação 07

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2367 1ª Câmara Cível Apelação 0705837-62.2015.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Mareval César Agra Cavalcante (OAB: 2382/AL) Apelado : Joao Cesar Donato Advogado : Renamberg Almeida e Silva Advogado : Rutemberg Almeida e Silva (OAB: 11357/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2388 200 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0090775-52.2008.8.02.0001 Militar 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0707149-05.2017.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Mareval César Agra Cavalcante (OAB: 2382/AL) Apelante : Al Previdência Procurador : Mareval César Agra Cavalcante (OAB: 2382/AL) Apelado : Emanuel Vieira Wa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700127-21.2016.8.02.0060 Origem: Foro de Feira Grande Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : José Severino Ferreira Lessa Advogado : Ademyr César Franco (OAB: 14091/MT) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelado : Município de Lagoa da Canoa Procurador :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 206 150 dispõe o artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. e, transitado em julgado, arquive-se ADV: ANNE PATRÍCIA LEÃO SARMENTO (OAB 8053/AL) - Processo 058.09.000297-8 - Procedimento Ordinário - Gestante / Adotante / Paternidade - REQUERENTE: Ivani Gustavo dos Santos- REQUERIDO: Antônio Gustavo dos Santos - L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2388 200 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0090775-52.2008.8.02.0001 Militar 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1820 153 intimação pessoal pelo oficial de justiça, em 21/10/2014 (fls. 240/242), não obstante a interposição do recurso somente tenha sido levada a efeito em 08/12/2014, conforme fl. 245. Determino, ainda, a manifestação da parte recorrida para que também apresente manifestação quanto à intempestividade do recurso, no m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 Apelante : Município de Traipu Apelado : Ministério Público Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 84 Classe do Processo: Apelação 0000939-21.2013.8.02.0057 Comarca: Viçosa Vara: Vara do Único Ofício de Viçosa Apelante : Município de Viçosa Procurador : Edmundo Vasconcelos Souza de Almeida (OAB: 8121/AL) Apelad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 603 85 ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR (OAB 9451/AL) - Processo 0006577-03.2011.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Ademar Romão Batista- EMBARGADA: Maria do Socorro Garcia Batista- DESPACHO Na realidade, a presente manifestação do executado constitui JUSTI