259 Conclusão da Solicitação marcos mendes da costa - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 ASSISTENTE FINANÇAS JOSE LUIZ DOS SANTOS ELETRICISTA JOSE LUIZ LOPES MOTOBOY JOSE LUIZ MOREIRA DESENHISTA JOSE LUIZ PERRONI NOCITO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS JOSE LUIZ QUINZE JUNIOR AUXILIAR DE ESCRITÓRIO JOSE MACIEL LIMA DA SILVA ANALISTA DE SISTEMAS JOSE MANGUEIRA DE SOUZA VIGIA JOSE MANOEL BLANCO SANCHEZ CONTADOR JOSE MANUE
Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0716607-51.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: OSEAS BRAZ BITENCOURT. Adv(s).: DF28540 - TABATA DANTAS DE OLIVEIRA GUIMARAES. A: CLAUDIA PEREIRA BITENCOURT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PROCESSO: 0001829-49.2018.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DELCIO DE SOUZA Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001831-16.2018.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE MARCOS MENDES DA COSTA ADVOGADO: SP350420-FELIPE ALLAN DOS SANTOS Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001857-54.2018.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO R
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2012.527810 Nº ORDEM:06.02.2012/015933 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ADVOGADO:139966/SP - FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA Requerido:SELMA PROFETA OLIVEIRA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.
Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20110110083966 FPDF JOSE GONCALVES LOPES 20110110138388 FPDF IVA RIZZI FLORENTINO 20100110764222 FPDF ARLINDO JOSE ULHOA 20110111623606 FPDF LUCIANA DE PINHO GUEDES BATISTA 20110111381818 FPDF NORMANDO FERNANDES 20100111313892 FPDF BENEDITO COSTA DA CONCEICAO 20110111445648 FPDF MARISA ELIANA SEVERINO 20090110622146 FPDF INSTITUTO ODONTOLOGICO DR DOMINGOS DUTRA S/C 20090111875099 FPDF VALDIR RIBEIRO SA
tributo acima indicado, devidamente acrescido de correção monetária e juros de mora, nos termos do que dispõe o Manual de Cálculos da Justiça Federal, inclusive com a aplicação da taxa Selic, a teor do que dispõe o artigo 39, parágrafo quarto da Lei nº 9.250/95, a partir de 01/01/96. O montante a ser ressarcido deverá observar a prescrição nos moldes já expostos. Defiro a expedição de ofício ao Órgão Gestor de Mão de Obra de Santos, para informes de desconto de imposto de re
Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Recebo os embargos (ID 12665360), porquanto tempestivos. O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. No caso em exame, entendo que não há qualquer um destes vícios a inquinar a sentença proferida, pretendendo a parte embargante uma verdadeira rediscussão do entendimento exarad
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Elaine Bravo Borges. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517789-76.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Adilson Vieira da Costa VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517
Edição nº 204/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de novembro de 2010 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2009 01 1 090778-2 Aleatória SÉRGIO ROCHA DISTRITO FEDERAL MARCOS VINICIUS WITCZAK MARCOS MENDES DA COSTA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 093864-2 Aleatória CARMELITA BRASIL DISTRITO FEDERAL JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA ERNESTO DOS
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 721 PROCESSO:0017869-85.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:01.11.2013/000581 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. ADVOGADO:283065/SP - LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO Requerido:LILIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ VARA:11ª. VARA CÍVEL PROCESSO:00175