Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1956 rel. Sepúlveda Pertence). Com efeito, entendo que a liberdade do acusado nesse momento consistiria, sem dúvida, em uma falsa noção de impunidade e incentivo a práticas criminosas semelhantes. Essa é a ideia expressa de forma lapidar por Guilherme de Souza Nucci (Código de Processo Penal Comentado. 3.ª edição. Art. 312, Pág. 565): * (...). Entende-se pela expressão a necessidade de se mante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0521678-8 0556327-5 0512832-3 0531213-2 0553743-6 0536351-9 0504827-3 0558709-3 0552925-5 0546446-3 0560727-2 0549536-9 0547949-5 0546477-3 0557871-0 0543797-0 0505751-5 0561619-0 0554827-6 0527739-6 0510677-0 0543253-7 0554291-0 0559841-9 0538047-2 0547581-3 0536417-5 0512095-0 0556807-2 0504469-3 0554397-5 0552189-0 0525175-3 0504970-9 0509778-9 0553053-9 0562764-8 0503947-9 0528398-1 0548499-5 0556587-1 0534690-8 0543719-9 0561925-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20987 46564 7159 54651 11758 46066 40915 50458 43240 70223 35943 70991 21677 32926 53142 42152 49202 45072 7785 10021 47852 11597 49442 7861 35725 1675 45400 48807 66958 46813 58460 29074 63952 67027 49719 10274 13442 41622 22731 54946 7516 41283 50524 11808 17635 51057 9823 39014 40070 32634 9145 24107 70101 22566 32204 6307 15745 42877 43886 46292 24379 26988 71133 32855 31235 14660 5311 32616 31355 3511

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 A Prefeitura Municipal Raul Soares/MG.Retificação 1 Pregão 025/2015. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Raul Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, ADIA para o dia 12 de Maio de 2015 ás 08:30 horas a abertura do Pregão Presencial nº 025/2015 para Contratação de empresa para fornecimento de refeição. Raul Soares, 23 de Abril de 2015. Jaider Mendes de Oliveira -Presidente da CPL. 2 cm -23 688762 - 1 Prefeitura Municipal de Riachinho/M