Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento na data designada, neste Juizado Especial Federal, oportunidade em que deverá trazer até 03 (três) testemunhas, que comparecerão independente de intimação e portando documento oficial de identidade com foto. Deverão as partes e as testemunhas comparecer vinte minutos antes do horário designado para a audiência a fim de permitir o início no horário marcado, ante a necessidade de identificação e qualificação. Outrossim, deverá a parte autora comparecer à audiência muni

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 profissionais tal obrigação, até porque esses últimos são pessoas 4711 Intimem-se. jurídicas de direito privado, desatrelados do Estado. Por outro lado, não foi criada Defensoria Pública com atuação na Justiça do Trabalho. Assim, o trabalhador que poderia ter assistência gratuita, através do Estado, contrata os serviços de advogado particular, pagando os honorá

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0000353-56.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327001378 AUTOR: NATANAEL GONCALVES DA SILVA (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Homologo a desistência formulada, para que produza seus regulares efeitos, e, em consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que levaria à aplicação isolada do disposto no artigo art. 3º, §3º, da Lei 10.259/2001, para a solução da contenda. 2. A demanda proposta pelo mutuário objetiva a desconstituição da consolidação da propriedade, não se limitando às prestações vincendas, o valor da causa deve refletir o valor do imóvel, consolidado na arrematação. 3. A Caixa Econômica Federal, em sua contestação, informou que referido imóvel já havia sido arrematado por Vania Maria Costa de Oliveira, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1153867/5 1209780/4 1221430/0 1078036/9 1131032/3 1154119/0 1207380/5 1202296/8 1208545/2 1081652/8 1181000/9 1208315/0 1208760/7 1209324/1 1126935/4 1187997/0 1103369/3 1103358/6 1134550/1 JONATHAN DE CARVALHO DOMINGOS SONIA MARIA RODOLFO DA SILVA WESLEY DA CRUZ WASHINGTON DE ALMEIDA MOREIRA BRUNO CLEMENTE ALVES DAIANE ALAN DA SILVA CARDOSO MARIA TEREZA INACIO ALVES ADELMO LEITE DOS SANTOS EDER PEREIRA MACIEL WILSON FONTINELLE SOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAGUNDES RAQUEL VITALINA DO CARMO RENATA RAMOS DE SOUSA SANDRA LUCIA RODRIGUES 11365228 11348380 11349685 11354065 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Masp 1215311-0, HELOISA ANTUNES EUGENIO, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/01/2019. Masp 905424 - 8, MOYSES DA SILVA BERNARDES, ASP,III/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 19/01/2019. MONTE CARMELO Masp 1065870-6, JULIANO DA SILVA MOTA, ASP, I/A, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2018. Masp 1213414 / 4, CARLOS HENRIQUE PIRES SILVA, ASEDS, II/A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1192618/5 1178575/5 1449495/9 1080854/1 1203805/5 1436714/8 1238880/7 1450272/8 1449657/4 1448817/5 1246403/8 1102379/3 1129075/6 1445307/0 1450255/3 1309553/4 1450215/7 1451943/3 1450256/1 1140935/6 1240647/6 1233508/9 1082631/1 1344733/9 1449838/0 1450522/6 1309491/7 1449540/2 1449700/2 1313400/2 1450733/9 1449905/7 1448100/6 1451264/4 1450017/7 1403191/8 1450315/5 1156348/3 1344642/2 1450239/7 1447948/9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PRESIDIO DE ITAJUBA, para o PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI. MASP 1297241-0, DIEGO DE MELO LIMA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, para o PRESIDIO DE MACHADO. MASP 1378794-0, DIOCLECIANO HENRIQUE GONCALVES DO CARMO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PRESIDIO DE ITAJUBA, para o PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI. MASP 1297241-0, DIEGO DE MELO LIMA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, para o PRESIDIO DE MACHADO. MASP 1378794-0, DIOCLECIANO HENRIQUE GONCALVES DO CARMO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE