55 Conclusão da Solicitação marcos borges de sousa - em: 29/05/2025
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2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 RECLAMANTE VIRGILIO SINESIO DOS SANTOS FILHO FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 10586/BA) SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA Eduardo Antar Ribeiro(OAB: 11998/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ MARIO DE ALMEIDA QUEIROZ - VIRGILIO SINESIO DOS SANTOS FILHO 1341 CANDEIAS, 18 de Março de 2018 EDLA GUSMAO MANCHESTER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Desp
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/07/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011600-05.2008.5.05.0121 RECLAMANTE VALDENIR SENA ROQUE ADVOGADO JAIR CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 14264/BA) RECLAMANTE JOSEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO JAIR CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 14264/BA) RECLAMANTE MARCIO BISPO RAMOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO JAIR CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 14264/BA) RECLAMADO VITORIANA CONSTRUTORA LTDA ME ADVOGADO CINTIA VERENA GUIRRA
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0195300-86.2005.5.05.0121 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE MARCOS BORGES DE SOUSA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) AGRAVADO MARICELIA DOS SANTOS AGRAVADO MARICELIA DOS SANTOS 240 Processo Nº RORSum-0000061-10.2020.5.05.0222 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE BTS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 VITIMA : MARIA LUCE BORGES DE JESUS MARTINS ADV ACUS : 2286 GO - OLIVIO MARTINS DA SILVA ADV VIT : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM SUA MODALIDADE RETROATIVA, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VA LDECI PESSOA, COM FUNDAMENTO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS BORGES DE SOUSA GENIS DIAS DA COSTA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201900240321 (3) - D E S P A C H O - CIENTE DO RECOLHIM ENTO DAS FIANCAS (FLS.29 E 31). COM EFEITO, CORRETO O PROCEDIMENT O, POR CONSEGUINTE HOMOLOGO O FLAGRANTE ORA APRESENTADO. POR FIM, AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ASSIM, PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIO PARA REVOGAR A P RISAO PREVENTIVA DOS INVESTIGADOS MAURO RODRIGUES ALVES E EULISVA NDO RODRIGUES DE SOUSA, POR ENTENDER NECESSARIO E PERTINENTE AO C ASO, CONDICIONANDO O BENEFICIO AS SEGUINTES MEDIDAS, PREVISTAS NO ARTIGO 319, DA LEI N. 12.403/11, QUAIS SEJAM: 1 NAO MUDAREM DE E NDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MARGARETH TRANCOSO DE SOUZA ACHY - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAMBE Processo Nº AP-0195300-86.2005.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE MARCOS BORGES DE SOUSA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) AGRAVADO MARICELIA DOS SANTO
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :DIEGO DE ARAUJO ALMEIDA MESQUITA DOS SANTOS VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.089502-9 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS CF :6313/2009 - 22º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADA :CECILIA MARIA DE ALMEIDA SABINO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCES
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3273 PROCESSO : 0627226-71.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Condomínio Residencial Vivendas da Cidade ADVOGADO : 8813/AM - Sílvio Kleber Batista Lobato REQUERIDO : Thiago Soares Sales VARA : 9ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:59 horas PROCE