Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 38 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE POMBAL NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01079 Processo: 0000451-40.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DE SOUSA ALVES ADVOGADO

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 00304 Processo: 0012904-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SILVA FRANCA DE SOUZA ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00305 Processo: 0012937-74.2014.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00823 Processo: 0000818-66.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: S JOVINO E CIA LTDA MEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00824 Processo: 0000825-58.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: S JOVINO E CIA LTDA MEAUTOR: FAZ

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00753 Processo: 0000041-65.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESMALTEC S/A ADVOGADO: 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 016702PB PAOLA COUTINHO MARQUES , 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para recolher, em 10 (dias)as custas do processo(custas previas e remanescentes) 1A. VARA DE SAPE NF 151/19