Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7376 competência da Justiça comum para julgar as causas que envolvam matérias decorrentes de contrato de previdência complementar privada (inf. 695). Fundamentação Rejeito. SENTENÇA Inépcia da petição inicial RELATÓRIO O reclamado arguiu a inépcia da inicial, argumentando que com o MARCO AURÉLIO RABELO GOMES ajuíza(m)

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO FREDERICO BERNARD DE SOUZA MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB: 40669/MG) RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG) FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE(OAB: 65634/MG) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ANA PAULA DUARTE MENDES UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO AD

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6556 Alega o recorrente que,"A legislação não contempla o recebimento Intimado(s)/Citado(s): - HOUSSEIN FADLALLAH 01141091925 indevido e não reconhecer o recibo, devidamente comprovado via laudo, ofende claramente o direito do Recorrente, posto que, não pode pagar duas vezes pela mesma coisa. Pagou, pegou recibo e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO fez sua parte. Não pod

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nova Serrana Extrato da Ata de Registro de Preços nº 036/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Ouro Verde de Minas/MG – Fornecedor: Berganholi Motors LTDA – Valor: R$ 410.000,00 – Referência: Pregão (Presencial) nº 043/2022 – Data: 26/12/2022 – Vigência: 12 meses – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo para atender as necessidades do Município de

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 7389 479-60.2011.5.04.0231, DEJT 14/8/2015, declarou a 2) pronunciar a prescrição, nos termos da fundamentação; inconstitucionalidade do art. 39 da Lei 8.177/1991 e, em 3) no mérito, julgá-la PROCEDENTE, EM PARTE, para: consequência, determinou a adoção do IPCA-E para atualização a) DECLARAR a natureza salarial da ajuda alimentação e seus dos créditos tra

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4923 A reclamante, ao se manifestar em réplica, impugnou o conteúdo autora, dos quais destaco os de interesse à solução do impasse dos recibos apresentados pela ré, requerendo a instauração de (g.n.): incidente de falsidade sob a seguinte arguição (fl. 335 - grifos no "ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA RECLAMANTE:: original): 1. Se há possibilidade técnica de

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 O processo ficará disponível na pauta de perícias, inicialmente com 14797 - JOSE AILTON DA SILVA data provisória e fictícia, tão somente para possibilitar o acesso do perito aos autos eletrônicos. No PRAZO DE 05 DIAS, o perito deverá informar no processo PODER JUDICIÁRIO eletrônico a data e horário em que será realizada a perícia e JUSTIÇA DO endereço de em

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) BANCO DO BRASIL SA JUCELIA MARTINS LIMA(OAB: 139067/MG) DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA(OAB: 128044/MG) MARCO AURELIO RABELO GOMES HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) NAS

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1841 453 0112071-41.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Patrícia de Fátima Pereira da Silva. Advogada: Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro (OAB: 19741/CE). Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Def. Pública: Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2112 378 Fiscal. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha. Dê-se baixa na Distribuição e, a seguir, arquivemse os autos. ADV: MICHEL MOURAO MATOS (OAB 18565/CE) - Processo 0909440-62.2014.8.06.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Aurea Suely Zavam - Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada. EXPEDIEN