Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3084/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ MAYA MONTEIRO ROGÉRIO NOGUEIRA CANCELLA DR. FERNANDO BARBOSA DE SOUZA(OAB: 15979/DF) 2113 Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ROGÉRIO NOGUEIRA CANCELLA - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-00020

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FRANCISCO DE SALES ARAÚJO DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SEIXAS FILHO(OAB: 18407-A/DF) CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. DR. FABIANO FELICIANO JERÔNIMO(OAB: 19400-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - FRANCISCO DE SALES ARAÚJO - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0002748-55.2010.5.10.0000 Complemento Plenário Vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 957 Infância e Juventude, foi determinado que o ente público, em 48 horas, apresentasse avaliação social e previsão de vaga (fls. 26).O Município se manifestou aduzindo que a assistente social do Município, após visita domiciliar, deu parecer favorável para a concessão da vaga em unidade escolar particular

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3084/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - PAULA JORTEZ - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0004953-57.2010.5.10.0000 DESEMB. JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) RECORRENTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO RECORRIDO(S) MARCO ANTÔNIO COUTO PRAÇA Advogado DR. MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA(OAB: 28289/DF) RECORRIDO(S) CAPIT

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 328 dias. Processo Nº 0015400-20.2007.5.04.0019 Processo Nº 00154/2007-019-04-00.9 Processo Nº 0014800-27.2006.5.04.0021 Processo Nº 00148/2006-021-04-00.7 Complemento Autor Réu Advogado 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Paulo Jesus Munhóz da Silveira Proforte S.A. Transporte de Valores e outros (4) Paulo César do Amaral de Pauli(OAB: 14635RS) Complemento Autor A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1121 575.01.2008.005034-0/000000-000 - nº ordem 1083/2008 - Indenização (Ordinária) - MARCO ANTÔNIO COUTO VEÍCULOS - ME X JULIANO BATISTA SANTOS RIBEIRO E OUTROS - Fls. 122 - Vistos. Com a juntada do documento de fls. 113/119 suficiente concluir que a empresa requerida estava regularmente constituída quando da

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 Processo Nº 0014100-63.2006.5.04.0017 323 10 dias. Processo Nº 00141/2006-017-04-00.6 Complemento Autor Advogado Réu 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Aderson Paraguassu Vieira (Sucessão de) Celson Loureiro de Morais(OAB: 60124RS) Autec Indl. Automação e Tecnologia Ltda. e outros (4) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. intimada para que requeira o que

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica Vossa Senhoria intimada para que, no prazo de 10 dias, comprove que não recebeu seus créditos no processo de recuperação judicial da reclamada. Processo Nº 0013200-15.2009.5.04.0231 Processo Nº 00132/2009-231-04-00.0 Complemento Autor Réu Advogado 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Antonio Benfica Silveira Veja Engenharia Administr

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Advogado Edyvana Tatagiba Medina(OAB: RJ81067D) Processo: 0000631-33.2010.5.01.0068 - RTOrd Aut: Alfredo Froner [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] Réu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)] Destinatário(s): Aut Alfredo Froner Tomar ciência da consulta de fls. 235/236. Processo Nº RTOrd-0000680

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2470 Orgão Judicante - 5ª Turma II - RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DECISÃO : , por unanimidade, exercer o juízo de retratação, na SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO forma do art. 1.030, II, do CPC: a fim de: I - conhecer do agravo de STF. CULPA IN VIGILANDO. NÃO COMPROVAÇÃO. instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, convertendo-o 1. O Suprem