79 Conclusão da Solicitação marcia aparecida souto - em: 01/06/2025
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RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : CARLOS EDUARDO LUCARELLI : SP227679 MARCELO NAUFEL e outro : 00162186820104036100 13 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Folhas 312/313: Manifeste-se o recorrente - CARLOS EDUARDO LUCARELLI, em 05 (cinco) dias, sobre o teor da certidão de folhas 260. Intime-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2014. Salette Nascim
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018889-31.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.018889-2/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : JOAO BENEDITO DE SOUZA e outro FRANCISCA IVONILDA DA SILVA SOUZA MG107811 MARIANE BONETTI SIMAO (Int.Pessoal) RJ035394 ANNE ELISABETH NUNES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e ou
EM MESA ApelReex-SP 18217850015977-73.2009.4.03.6183 INCID. 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PEDRO DE ARAUJO SP059744 AIRTON FONSECA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-MS 18506680010860
RECTE: ROGERIO DA SILVA ADVOGADO: SP092902-EUGENIO PAIVA DE MOURA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000104-46.2018.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FABIO CRISTOVAO CARVALHO DE SOUZA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0000107-56.2019.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DONINHA FERREIRA Recu
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : C. T. DE B. I. REQDO : V. C. DA S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3010700-14.2013.8.26.0071 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. E. V. C. RECLAMADA : A. C. C. V. C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :301
RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 04/11/2019 MPF: Não DPU: Não 0171 PROCESSO: 0000149-14.2019.4.03.6336 RECTE: MARCIA APARECIDA SOUTO DE LIMA ADV. SP219650 - TIAGO GUSMAO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 07/01/2020 MPF: Não DPU: Não 0172 PROCESSO: 0000178-73.2019.4.03.6333 RECTE: JOAO VASCO DA SILVA ADV. SP221167 - CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.
Relator: JUIZ CONVOCADO LEONARDO SAFI). Diante do exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, nego seguimento à apelação. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 02 de maio de 2013. Mônica Nobre Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008420-32.2010.4.03.6108/SP 2010.61.08.008420-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MARCIA APARECIDA SOUTO DE LI
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 634 PROCESSO :4006116-81.2013.8.26.0071 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : T. DE J. F. ADVOGADO : 317473/SP - Aline Camargo Oliveira Medeiros REQDO : J. R. F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4006115-96.2013.8.26.0071 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRA : R. P. G. ADVOGADO : 277651/S
PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS ENRIQUE MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA SP DECISÃO DE FOLHAS 06.00.00019-1 1 Vr TAQUARITINGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA. AFASTADA. 1- Não há que se falar em coisa julgada, pois conforme se verifica pelos documentos acostados pe
PROCESSO: 0000145-74.2019.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: SP161472-RAFAEL SOUFEN TRAVAIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 02/04/2019 12:00 no seguinte endereço: RUA EDGARD FERRAZ, 449 - CENTRO JAÚ/SP - CEP 17201440, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exa