Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 198, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$6.629.173,30. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 606, de 27 de setembro de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 131) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06183053-4.383-0001-3390-0-10.1 150.000,00 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 1081.03092096-1.014-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário: JOANA CAMPOS BRASIL BAXTER, MASP 1210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp. 1.050.546-9 – Francisco José Santos Neves Júnior – 01(um) mês de férias–prêmio, a partir de 04 de agosto de 2014, referente ao 1º quinquênio, restado o saldo de 01 mês do referido quinquênio. Masp. 1.050.769-7 – Maria Aparecida da Cruz – 01(um) mês de fériasprêmio, a partir de 15 de agosto de 2014, referente ao 1º quinquênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – O caput do art. 3º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º – Fica autorizada, a partir de 13 de maio de 2020, a aplicabilidade do regime especial de teletrabalho ao servidor que estiver em exercício nas escolas da rede pública estadual de ensino, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA.”. Art. 3º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10242158-4.451-0001-3341-0-10.1 4291.10301159-4.460-0001-3341-0-10.1 4291.10302157-4.459-0001-4490-1-10.1 4291.10302158-4.452-0001-3341-0-10.1 4291.10302158-4.463-0001-3341-0-10.1 4291.10305150-4.349-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 4.376.720,43 13.875.015,03 1.030.158,00 229.280.196,03 113.651.016,34 5.873.877,34 979.879.045,02 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, àservidora Masp 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS,AUX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econôm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econôm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social JULIA FIGUEIREDO GOYTAC