Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 30 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002848-32.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: PEDRO DE SOUZA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVELYN PEREIRA DA COSTA - SP314328 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A informação de cessação administrativa do benefício de aposentadoria por invalidez, no mês de junho de 2018, mediante a realização de perícia pela Autarquia Previdenciária, que constatou situação de cap

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. Revisão de benefício. Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003. Benefício concedido antes da Constituição da República de 1988. Impossibilidade. 1. O benefício da parte autora foi concedido em 11.02.1988 [...], anteriormente à Constituição da República de 1988, tendo se submetido à observância de outros limitadores, com reposição integral da renda mensal inicial, motivo pelo qual não faz jus à readequação aos tetos constitucionais, conforme jurisprudência pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1596 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2016 Processo 0004955-67.2016.8.26.0114 (processo principal 1007030-96.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Murilo Anselmo de Moraes - Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde - DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1587 Departamento Regional de Saúde DRS VII e à Procuradoria Geral do Estado. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), MARCELO HORTA DE LIMA AIELLO (OAB 125218/SP) Processo 4022290-36.2013.8.26.0114 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MATHEUS PIACENTE CRISTOFARO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1623 GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP) Processo 1026508-90.2015.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Acolhimento Institucional - D.P.S. - - L.R.C.L. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO CAUTELAR, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1522 Nº 1031360-60.2015.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Luiz Antonio Nascimento - Recorrido: Vanderly Jose de Campos - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. OFENSAS E AGRESSÕES RECÍPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1598 do pedido inicial.IV - Nestes termos, determino a oitiva da parte contrária para, no prazo de cinco dias, dizer se reconhece, ou não, a procedência do pedido da parte autora. A fim de obter maior celeridade processual, excepcionalmente e mediante prévio consenso do Procurador Municipal para tais hipóteses, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1796 Processo 0028719-53.2014.8.26.0114 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - L.M.A. e outro - M.C. e outro - Em resposta aos ofícios recebidos às fls. 303/304, oficie-se ao IMESC para que, decorrido o prazo necessário para cadastramento e capacitação de novo perito em fisiatria para integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1470 Processo 4025450-69.2013.8.26.0114 - Guarda - Guarda - M.A.F.C. e outro - Remetam-se os autos à E.I., com prazo de 60 (SESSENTA) dias, para realização de estudo social no endereço indicado à f. 45 com vistas a apurar a situação da adolescente DANIELLE DINIZ, bem como para a indicação de medida de prote�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 769 (OAB 128842/SP) Processo 0006469-89.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - JULIANA FRANCISCO Manifeste-se a defesa acerca da cota ministerial de páginas 63. - ADV: SAMUEL EDUARDO TARPINIAN (OAB 86105/SP) 2ª Vara de Execuções Criminais Execução Criminal nº 835.859 - JP X