Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FERNANDO COSTA AFFONSO(OAB: 133772/RJ) MARIA LUSINEIDE SANTOS DE SOUZA VANDYCK MAGALHÃES MOITA(OAB: 74234/RJ) HERCULANO NETO SANTOS DE SOUZA HERCUS GYM CLUB GINASTICA LTDA - ME RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 2186 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PROCESSO: 0001301-32.2012.5.01.0026 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordi

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 PODER 19 arquivo provisório por 2 (dois) anos, iniciando-se o prazo para decretação da prescrição intercorrente, nos termos do Art. 11-A da JUDICIÁRIO CLT. PROCESSO: ATOrd 0016493-19.2019.5.16.0001. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, AUTOR: DOMINGOS DE JESUS CASTELO. acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. RÉ

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 214 SAO LUIS/MA, 28 de outubro de 2022. Processo Nº ATSum-0017092-50.2022.5.16.0001 AUTOR GEOVANE MUNIZ SOUSA ADVOGADO JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 8161/MA) RÉU PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI ADVOGADO EMILYA MARIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB: 25632/CE) RÉU ENEL BRASIL S.A ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: 5146/MA) AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA(OAB: 23232/MA) 27 empresa, o que demonstra a plausibilidade da alegação da demissão sem justa causa. Nesse sentido, autoriza-se a liberação do FGTS do reclamante, com fundamento no art. 20, I, da Lei 8.036/90, e habilitação no Seguro

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Advogado Réu Advogado Réu Jurandir Vidal Clemente(OAB: RJ148620D) Spartacus Serviços Ltda. Natalia Sombra Salles Celidonio(OAB: RJ99328D) Iberê Andrade Carneiro Processo: 0001005-78.2010.5.01.0026 - RTOrd Aut: Wilson Alves de Souza [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)] Réu: Spartacus Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 AUTOR ADVOGADO MARCELO DE FREITAS LEAL SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: 5146/MA) AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RÉU 46 www.trt16.jus.br - na opção “Serviços” -> “Para o Cidadão e o Advogado” -> “Serviços Judiciais” -> Audiências e Sessões Telepresenciais – Zoom ou diretamente no link: https://www.trt16.jus.br/servicos/para-cidadao-e- Intimad

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 137 Portanto, caberia ao autor comprovar que a reclamada foi notificada no art. 832, § 3º, da CLT, com a nova redação ofertada pela Lei nº para manifestar-se acerca de eventual descumprimento de alguma 10.035/2000, que as parcelas que possuem natureza indenizatória cláusula normativa, sendo certo que a multa somente seria devida não estarão sujeitas à incidê

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Destinatário(s): CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A Ter ciência do despacho de fls. 1270- Prazo 10 dias. Processo Nº RTOrd-0105100-96.2009.5.01.0026 Processo Nº RTOrd-01051/2009-026-01-00.2 Autor Advogado Réu Réu Advogado Réu Réu Josenildo Rangel de Souza Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa(OAB: RJ88204D) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. Confed

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Notificação Processo Nº RO-0000624-36.2011.5.01.0026 Relator Ricardo Areosa Recorrente Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO Advogado Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro(OAB: RJ91043D) Recorrido Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Recorrido Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Advogado Lúcia Porto Noro

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 R$ 1.896,52 - FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor. Juízo garantido pelo saldo dos autos. ..." Processo Nº RTOrd-0001266-09.2011.5.01.0026 Autor Andre Martins Imbroisi Advogado Felipe Cesar Pacheco da Silva(OAB: RJ143746D) Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo Advogado Karina Graca de Vasconcellos Rego(OAB: RJ92896D) Processo: 0001266-09.2011.5.01.0026 - RTO