Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4624 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDSON DE SOUSA RIBEIRO RONAN EUSTAQUIO SANTOS(OAB: 159992/MG) JOSE RONALDO CESAR IRENO MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 90654/MG) AFRANIO CESAR IRENO MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 90654/MG) ALESSANDRO CESAR IRENO MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 90654/MG) GILMAR CESAR IRENO MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIR

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4625 RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO CESAR IRENO AFRANIO CESAR IRENO MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 90654/MG) ALESSANDRO CESAR IRENO MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 90654/MG) GILMAR CESAR IRENO MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 90654/MG) CITY CAR VEICULOS SERVICOS E MINERACAO LTDA MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 90654/MG) EBMS MAN

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 8900 JULIANA CAMPOS FERRO LAGE JULIANA CAMPOS FERRO LAGE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011276-43.2021.5.03.0144 AUTOR EDSON DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO RONAN EUSTAQUIO SANTOS(OAB: 159992/MG) RÉU JOSE RONALDO CESAR IRENO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 90654/MG) RÉU AFRANIO CESAR IRENO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL R ELATÓR IO O Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Daniel Augusto Nadalutti de Barros, André Augusto Nadalutti de Barros e Marina Glorigiano

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ART. 1º DA LC 110/2001. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA FINALIDADE, DESVIO OU INCONSTITUCIONALIDADE. HONORÁRIOS. I - O artigo 1º, da LC 110/2001, instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: ELTON LUIS LEITE, FABIANA FLAUZINO LEITE Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016930-90.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ELTON LUIS LEITE, FABIANA FLAUZINO LEITE Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP3666920A Advogado do(a) AGRAVANTE: M

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ART. 1º DA LC 110/2001. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA FINALIDADE, DESVIO OU INCONSTITUCIONALIDADE. HONORÁRIOS. I - O artigo 1º, da LC 110/2001, instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA CIVEL - EDITAL OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 0008744-07.2014.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE JESUS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 REQUERIDO: INCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CARMEN MARIA BARANA MANDIA DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA MANDIA CANTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: VICENTE MANDIA - SP137000Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE ADAO FERN

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, inocorrentes na espécie. 2.

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: LEON DE FREITAS DAGHLIAN, MARILI MENEZES KINUPP Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013494-21.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: LEON DE FREITAS DAGHLIAN, MARILI MENEZES KINUPP Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ