Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10728 inclusive quanto à correção monetária, aos juros de mora e aos termos do artigo 924, II, do CPC. recolhimentos previdenciário e tributário. Arquivem-se os autos definitivamente. Constituem salário de contribuição para recolhimento do INSS:horas intervalares apuradas até 10.11.2017e seus reflexos em 13º salário, férias gozadas e RSR. Concedidos ao reclaman

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6974 ADVOGADO ELDER FERNANDES DE LIMA(OAB: 119342/MG) ANTONIO PEREIRA DE CASTRO CARTEFIAT LTDA - ME ZACARIAS RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 99218/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011195-56.2016.5.03.0084 AUTOR ROBSON OLIVEIRA PERES ADVOGADO PATRICIA DANIELE MOREIRA(OAB: 111786/MG) RÉU ASOLAR ENERGY S/A ADVOGADO ANDERSON FI

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7109 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0010637-16.2018.5.03.0084 AUTOR SILVIO DIAS DE ANDRADE ADVOGADO JOSE LUIZ RODRIGUES PACHECO(OAB: 154660/MG) RÉU TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA ADVOGADO VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA(OAB: 39621/DF) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de multa

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO CRISTIANO CARNEIRO DA PAIXAO(OAB: 78934/MG) MARCELO ARAUJO CASTRO ANIELY GONCALVES DA SILVA(OAB: 163248/MG) ANA PAULA BORGES DE SOUZA(OAB: 161085/MG) ELUIZIO ARAUJO DE CASTRO ANA PAULA BORGES DE SOUZA(OAB: 161085/MG) SIMONE ARAUJO CASTRO ELDER FERNANDES DE LIMA(OAB: 119342/MG) ELUIZIO ARAÚJO DE CASTRO-ME ANA PAULA BORGES DE SOUZA(OAB: 161085/MG) ANTONIO PEREIRA DE C

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dispensados de preparo. 7319 fundamentação, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento da CTPS. Para cada obrigação de fazer, fixo multa diária de R$100,00, limitada a R$500,00 (art. 497, do NCPC), sem prejuízo da anotação pela Secretaria (art. 39, §1º, da CLT) e pagamento de indenização JUÍZO DE MÉRITO substitutiva ao seguro-desemprego (artigos 186 e 944, do

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7109 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0010637-16.2018.5.03.0084 AUTOR SILVIO DIAS DE ANDRADE ADVOGADO JOSE LUIZ RODRIGUES PACHECO(OAB: 154660/MG) RÉU TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA ADVOGADO VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA(OAB: 39621/DF) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de multa

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Fundamentação 9530 da Justiça do Trabalho, para o pagamento do débito, no valor de R$10.434,60, em 02 dias, ou garantir a execução no mesmo prazo, para os fins legais, sob pena de penhora. Vistos, etc. Com fulcro no art. 878 da CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17, considerando que a parte exequente encontra-se representada por advogado, intime-a para requerer o que e

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vara do Trabalho de Paracatu 7320 Indefiro o pedido de multa, tendo em vista os termos do acordo da ata de audiência. Intime-se. CITEM-SE os reclamados, o primeiro, via postal, e o segundo, por seu(sua) Procurador(a), via sistema, para o pagamento do débito, no valor de R$1,500,00, em 02 dias, ou garantir a execução no mesmo prazo, para os fins legais, sob pena de penhor

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 7764 despacho/decisão/sentença: "Vistos, etc. Tendo em vista certidão Id a4b9ba1, aguarde-se a resposta ao PODER JUDICIÁRIO Ofício Id 1d8b556. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes para ciência. PARACATU/MG, 11 de maio de 2020. Vistos. CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Vista à parte contrária do recurso inter

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8506 intimação da União, nos termos da Portaria 435, de 08 de setembro Considerando que as ferramentas eletrônicas realizadas por este de 2011 do Ministério da Fazenda e Ofício nº1695/2011 da juízo em desfavor da primeira executada restaram infrutíferas em Advocacia Geral da União. outros feitos desta Especializada; Considerando, ainda, os termos da Orientação J