144 Conclusão da Solicitação mara guarino tanure - em: 06/06/2025
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quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292250/2021 de locação de imóvel, decorrente do processo de dispensa de licitação nº 1321015 000050/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a WEGH LOGÍSTICA INTERNACIONAL LAYMORE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.675.498/0001-22. Objeto: “a
quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 76687-9
28 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE Retificação à publicação que CONCEDE - Gratificação De Risco a Saúde de 10/08/2021, página 26 coluna 1 Ref.: a servidora MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO ROSA Onde se lê: MASP 1476600-0 Leia-se: MASP 915346-1 17 1520034 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE Nº 355 , DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera oincisoVIII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/ SEP
20 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.199, DE 10 DE JUNHO DE 2022. NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) CNPJ DO FMS BENEFICIÁRIO FINAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO FUNDO MUNICI
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Ezequiel Dias - FUNED Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 395 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG n.º 356, de 24 de agosto de 2021, que delega competência e designa servidores para a Ordenação de Despesas e Responsabilidade Técnica do Sistema Integrado de Administraç
48 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB MICRO DO ESTADO DE MINASHOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novem
quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 1395729-5, MARIANA ALVES MACHADO RIBEIRO, publicado em 13/12/2022, onde se lê: por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 29/08/2023, leia-se por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 30/01/2023. Escola de Saúde Pública do E
16 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JOSÉ SOARES RODRIGUES, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: HELENA MARIA SOARES RODRIGUES. Processo nº 76.889-8. Indefere o pedido de pensão em favor de JOÃO MIGUEL DE FATIMA FARIA LIMA, uma vez que não foi comprovad
28 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e contr
22 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL MGS Nº 01/2022 - EXTRATO A MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. torna pública a realização de Processo Seletivo Público Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para viabilizar futuros ingressos nos empregos públicos de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior, mediante as
