Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 - ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA 789 - MANOEL EUGENIO DA SILVA NETO PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0016584-74.2022.5.16.0011. PROCESSO: ATSum 0016514-57.2022.5.16.0011. AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA. AUTOR: MANOEL EUGENIO DA SILVA NETO. RÉU: RISA S/A. RÉU: RISA S/A. FICAM AS PARTES INTIMADAS DA AUDIÊNCIA DE FICAM AS PARTES INTIMADAS DA

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 133 resolvo homologá-lo, pondo termo à controvérsia, no que se relativa da quitação. refere aos valores devidos à Reclamante. Em caso de inadimplemento do acordo, a execução retomará seu Caso o empregado ou seu patrono não peticione comprovando em curso normal, autorizada somente a dedução dos valores recebidos. 05 (cinco) dias, mediante juntada do extrato

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 186 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: ATSum 0017301-50.2021.5.16.0002. AUTOR: JOSE HERLANDIO BARBOSA MOREIRA. RÉU: FERNANDO AUGUSTO F CAMPOS - ME. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2424487 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINAT

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 3 próprios e jurídicos fundamentos. Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 02 de maio de 2022. - ANTONIA DA COSTA SIQUEIRA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 11ª Sessão Ordinária (11ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de abril do

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 47 Intimado(s)/Citado(s): intempestivamente. Tendo o respectivo prazo transcorrido até o - ELENICE DA SILVA PINTO dia 21/06/2022, a parte impugnante protocolou suas razões de irresignação no dia 23/06/2022, portanto, fora do prazo legal. CERTIFICO ainda que o(a) reclamada(o) indicou os valores que PODER JUDICIÁRIO entende devidos. JUSTIÇA DO São Luís, 14 de julho d

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 140 ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) RISA S/A ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) o regido pela CLT, com adaptações elencadas no Ato G.P. nº 05/2020 do TRT16ª Região, devendo as partes, no PRAZO DE 05 RÉU ADVOGADO DIAS, informar dados de comunicação eletrônica, ficando ciente de que: Intimado(s)/Citado(s): A audiência será INICIAL, para conc

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MANOEL EUGENIO DA SILVA NETO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) RISA S/A ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL EUGENIO DA SILVA NETO - RISA S/A Processo Nº ROT-0016959-49.2020.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ILKA ESDRA SILVA ARAUJO MUNICIPIO DE BALSAS MARIA APARECIDA SILVA DE SOUSA ANGELICA DE CASTRO MULLER(OAB: 19291/MA) HERMETO MULLER JUNIOR(OAB: 21186/MA) CHRIS BEZERRA DOS SANTOS(OAB: 18865/MA) MARIA INES DIAS DE CASTRO

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR(OAB: 7410/MA) DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO(OAB: 7516/MA) ADVOGADO 171 proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que houve equívoco na contagem do prazo da Intimado(s)/Citado(s): reclamada na certidão de ID-719013d, conforme se depreende do - FRANCILENE DA CONCEICAO VIANA JARDIM comprovante de notificação de ID- e3b01a5. Como se

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 AUTOR - LOURENCO MARTINS SANTANA Vara do Trabalho de Balsas ADVOGADO - VLADIMIR LENIN FURTADO E SOUZA (OAB/MA AUTOR - JAILSON SOARES PEREIRA 9528) ADVOGADO - LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/MA 22991) RÉU - MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE RÉU - RISA S/A CartPrecCiv 0016349-XX.2022.5.16.0013 ATSum 0016511-XX.2022.5.16.0011 Vara do Trabalho de Açailândia Vara do Trabalho de