231 Conclusão da Solicitação manoel afonso da silva - em: 29/05/2025
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2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4082 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020588-28.2018.5.04.0271 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: TAINA DA SILVA MACHADO RÉU: OLIVEIRA & TEDESCO LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020708-71.2018.5.04.0271 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Fica V. Sa. notificado de que deverá informar à reclamante acerca da audiência aprazada, tendo em
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO RÉU 5642 VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) TERRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL AFONSO DA SILVA SOUZA Processo: 0020707-86.2018.5.04.0271 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: CARLOS ROBERTO MANGANELLI RÉU: MINIMERCADO PAESI LTDA - EPP DESTINATÁRIO: NOTIFICAÇÃO CARLOS ROBERTO MANGANELLI PROCESSO Nº: 0020708-71
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 182 PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9aba387 PERITO proferido nos autos. Vistos etc. Nos autos petição da reclamada de ID fec51a9, requerendo a realização da audiência de instrução pela via telepresencial. Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO QUEIROZ CABRAL Notifique-se o rec
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 5681 Despacho Processo Nº RTOrd-0020708-71.2018.5.04.0271 AUTOR MANOEL AFONSO DA SILVA SOUZA ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) RÉU TERRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME ADVOGADO ANTONIO FERNANDO DUARTE DA SILVA SPEGUEN(OAB: 83526/RS) PERITO JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - MANOEL AFONSO DA SILVA SOUZA - TE
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5046 PERITO MARCELO FADANELLI RAMOS Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA - MAGAZINE LUIZA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO Fundamentação ME PROCESSO Nº: 0021866-64.2018.5.04.0271 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Vistos, etc. Dê-se vistas às partes do laudo contábil de instrução juntado no ID. b144793, com p
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DO CNJ E NAS LEIS PROCESSUAIS. RAZOABILIDADE DA 838 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO RAIMUNDO DA SILVA BARBOSA RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES(OAB: 4305/PA) MANOEL AUGUSTO DA COSTA SEABRA JOSE DE RIBAMAR MACIEL FILHO(OAB: 7417/PA) APOLINARIO GUEDES MAGNO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES(OAB: 4305/PA) REGRA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÔNUS DA DIGITALIZAÇÃO DOS CONSIGNATÁRIO AUTOS ENTRE O POD
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 prazo de dez dias. 3600 Fundamentação ME Vistos, etc. Assinatura Dê-se ciência às partes do laudo complementar juntado pelo perito TRAMANDAI, 15 de Março de 2019 no ID. 8d5d01f, com prazo de dez dias. CINTHIA MACHADO DE OLIVEIRA Após, aguarde-se a audiência. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº CartPrec-0020483-17.2019.5.04.0271 AUTOR Marcelo Andr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 120 I – In casu, resta latente o interesse processual do menor, que vem tendo o seu direito de perceber alimentos maculado ante a injustificada recusa de seu genitor. Se o que o Apelante chama de ausência de interesse de agir é na verdade um suposto vício de representação, ressalto que referido vício foi sanado no curso da ação no momento em que sua genitora, através da petição de ID n. 2195181
No que concerne às duas primeiras condicionantes, vale recordar premissas estabelecidas pela lei de regência, cuja higidez já restou encampada na moderna jurisprudência: o beneficiário de auxílio-doença mantém a condição de segurado, nos moldes estampados no art. 15 da Lei nº 8.213/91; o desaparecimento da condição de segurado sucede, apenas, no dia 16 do segundo mês seguinte ao término dos prazos fixados no art. 15 da Lei nº 8.213/91 (os chamados períodos de graça); eventual a
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIEGO ANAISSI MOURA MATOS(OAB: 22250/PA) AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA MARIOH BARBOSA FURTADO BELÉM(OAB: 16728/PA) RAFAELA LAUANDE MONTEIRO(OAB: 12243/PA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - GELSON SOUZA DOS SANTOS AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO INTI