Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 7081 Intimado(s)/Citado(s): UBERLANDIA, 14 de Dezembro de 2018. - HELLEN MARTINS PINTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ARLINDO CAVALARO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DECISÃO PJe Despacho Certifico que em 12/12/2018 decorreu o prazo para os reclamados interporem recurso ordinário contra a sentença proferida. Por ser verdade, dou fé. Data infra. Ed

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 7086 Região, com nossas homenagens. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO UBERLANDIA, 14 de Dezembro de 2018. DECISÃO PJe ARLINDO CAVALARO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Certifico que em 12/12/2018 decorreu o prazo para os reclamados interporem recurso ordinário contra a sentença proferida. Por ser verdade, dou fé. Despacho Processo Nº RTOrd-0012144-86.201

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 7082 DECISÃO PJe Despacho Certifico que em 12/12/2018 decorreu o prazo para os reclamados interporem recurso ordinário contra a sentença proferida. Por ser verdade, dou fé. Data infra. Eduardo de Freitas Mendonça Técnico Judiciário Vistos. Convalido a certidão anterior. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, já que tempestivo, regular a representa�

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 7087 DECISÃO PJe ARLINDO CAVALARO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Certifico que em 12/12/2018 decorreu o prazo para os reclamados interporem recurso ordinário contra a sentença proferida. Por ser verdade, dou fé. Despacho Processo Nº RTOrd-0012144-86.2017.5.03.0103 AUTOR LUCIA MEDEIROS DE SOUSA ADVOGADO MARIA ABADIA SOARES BORGES(OAB: 75919-B/MG) ADVOGADO MILL

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 RÉU ADVOGADO SUZANA DE MACEDO PINTO EVANDRO DE MOURA FIGUEIRA(OAB: 103973/MG) JOSAFA MACEDO PINTO EVANDRO DE MOURA FIGUEIRA(OAB: 103973/MG) NOEMIA MACEDO PINTO EVANDRO DE MOURA FIGUEIRA(OAB: 103973/MG) ITAMAR DE MACEDO PINTO EVANDRO DE MOURA FIGUEIRA(OAB: 103973/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7080 Após o prazo anterior, remetam-se os autos ao E. TRT da 3�

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 9219 UBERLANDIA, 26 de Novembro de 2018. Portanto, não há que se falar em imposição de condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, quando não existia norma impositiva à época do ajuizamento da ação. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença III. - DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos da fundamentação acima, part

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 9212 Sentença III. - DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos da fundamentação acima, parte integrante deste dispositivo, nos autos 0012144-86.2017.5.03.0103, decido: REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMDIDE PASSIVA. NO MÉRITO, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Lucia Medeiros de Sousa em face de Samuel de Macedo Pinto, Heric Martins Pinto, Hellen Martins Pinto, L

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 9226 Intimem as partes. Com tais fundamentos, em se tratando de ação proposta antes da vigência da Lei 13.467/2017, em respeito ao princípio da segurança jurídica, o momento causal da fixação dos honorários também deve corresponder ao da propositura da ação. UBERLANDIA, 26 de Novembro de 2018. Portanto, não há que se falar em imposição de condenação em ho

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0012144-86.2017.5.03.0103 AUTOR LUCIA MEDEIROS DE SOUSA ADVOGADO MARIA ABADIA SOARES BORGES(OAB: 75919-B/MG) ADVOGADO MILLENE OLIVEIRA GUIMARAES(OAB: 139874/MG) RÉU HERIC MARTINS PINTO ADVOGADO EVANDRO DE MOURA FIGUEIRA(OAB: 103973/MG) RÉU VANIA MACEDO FIGUEIRA ADVOGADO EVANDRO DE MOURA FIGUEIRA(OAB: 103973/MG) RÉU LUZIANO MACEDO PINTO ADVOGADO

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 9269 86.2017.5.03.0103 da Reclamação Trabalhista proposta por LUCIA MEDEIROS DE SOUSA em face de SAMUEL DE MACEDO MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA PINTO, HERIC MARTINS PINTO, HELLEN MARTINS PINTO, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) LUZIANO MACEDO PINTO, JOSAFA MACEDO PINTO, VANIA MACEDO FIGUEIRA, ITAMAR DE MACEDO PINTO, SEBASTIÃO DE MACEDO PINTO, SUZANA DE MACEDO PINTO