Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 443 RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar. Vistos, etc. 1. O deferimento de medida liminar, resultante do concreto exercício do poder geral de cautela outorgado aos Juízes e Tribunais, somente se justifica em face de situações que se ajustem aos pressupostos da plausibilidade jurídica (fumus boni juris), de um lado, e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), de

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 566 observância ao contexto local de disseminação do vírus, especialmente: I – a reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, para fins de eventual substituição por medida em meio aberto, suspensão ou remissão, sobretudo daquelas: a) aplicadas a adolescentes gestantes, lactantes, mães ou responsáveis por criança de até 12 anos de idade ou por pessoa com deficiênci

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 210 U. C. T. E. L. FERNANDO NAZARETH DURAO(OAB: 211922/SP) C. V. L. -. M. PROCESSO: 0101659-10.2017.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA FERNANDO NAZARETH DURAO(OAB: 211922/SP) M. P. D. T. *. IMPETRANTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - M. M. AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZO DA 3�

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1013 RECORRENTE: POSTO DE GASOLINA NOVA VISAO DO LOTE Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia XV EIRELI Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA RECORRIDO: VERONICA MARTINS NASCIMENTO IMPETRANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Des. Mário Sérgio M. AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DO Pinheiro

Caderno único ● 07/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4808 009/157 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 06/06/2012 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO HABEAS CORPUS N.º 0000.11.001002-2 - BOA VISTA/RR IMPETRANTES: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO E OUTROS PACIENTES: L. F. P. DE A., L. B. S., R. L. DE F. E J. M. L. M AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 7 de junho de 2012

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Processo Nº MS-0100511-95.2016.5.01.0000 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS IMPETRANTE JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO marcelo gomes da silva(OAB: 137510A/RJ) AUTORIDADE Juizo da 57ª Vara do Trabalho do Rio COATORA de Janeiro CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * TERCEIRO NADIJA TAVARES DOS SANTOS INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 3 ADELINO GONÇA

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Nº 397 e da Súmula nº 340 do TST. Não é possível estendê-las aos 42 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: prêmios porque haveria o risco de o trabalhador laborar em sobrejornada e nada receber a título de hora normal, caso não PODER alcançada a meta. A situação é diversa quanto às comissões JUDICIÁRIO porque o valor auferido em cada

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRUNO GUION BONASSA(OAB: 299570/SP) 803 IMPETRANTE LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA EZIO CASTILHO PAIVA(OAB: 270965/SP) JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - J. A. K. - J. D. T. D. 5. V. D. C. - M. P. D. T. - R. S. M. AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): Process

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 659 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 66, inciso XXI, do Regimento Interno desta Corte. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, 25 de março de 2013. GEORGE LOPES LEITE - Relator." Num Processo 2013 00 2 006254-0 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO Paciente LEANDRO PEREIRA DE FARIAS E OUTROS Advogado(s) MARIA D

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 2ª Turma Criminal 196ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2016 00 2 048208-5 MARIA IVATÔNIA DEYSE ALVES RIBEIRO WENSTEY DOS SANTOS RIBEIRO DEYSE ALVES RIBEIRO (DF040261) JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DIS