Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 142 – 160 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MASP.293.723-3, Rosangela Silva Moreira, 7º quinquênio a contar de 17/04/2016. MASP.293.730-8, Tania Darc dos Santos, 6º quinquênio a contar de 08/04/2016. MASP.294.349-6, Marco Antônio Lopes Pinto, 6º quinquênio a contar de 25/03/2015, em cumprimento à Deliberação 26738/CAP/2015 e à Deliberação 26766/CAP/2016. MASP.296.678-6, Sergio Felipe, 6º quinquênio a contar de 06/04/2016. MASP.296.839-4, Sidney Teodoro da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio – Concessão – Retificação Motivo: Concessão Incorreta MASP.270.655-4, Francisco de Assis Simões Thomaz Retificação do MG de 30/05/2001. Onde se lê: 06(seis) meses referentes ao 1º decênio, adquiridos em 27/08/1993... Leia-se: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/12/1994 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 11/08/1997... Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 387.467-4, Celso Dias Costa, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 47 dias a partir de 13/7/16, em prorrogação. - Masp. 457.833-2, Carlos Alexandre Gomes dos Santos, Delegado de Polícia, lotado em Montes Claros, 2 dias a partir de 26/7/16. - Masp. 667.657-1, Aécio Esteves Lima, Investigador de Polícia, lotado em Malacacheta, 35 dias a partir de 11/8/16. - Masp. 668.025-0, Bruno Corrêa Quatorze Voltas, Investigador de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 652, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$46.822,60 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 23.139, de 10 de dezembro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$46.822,60 (quarenta e seis mil oitocent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 180 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 MUZ-9839 T-104550265 6248350 Gravissima MUZ-9839 T-104603175 6262552 Gravissima MUZ-9839 T-104655975 6287172 Gravissima Vinicius Cesar Lopes Ferreira 06383413691/MG HKL-8187 A-601425591 6403655 Gravissima Belo Horizonte/MG, 8 de Junho de 2016 João Octacílio da Silva Neto Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00069 /2016. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0703, Luciana Bar Infante Antunes Rabelo, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 254/2016 0683, Mariana Carvalho de Paula de Lima, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 255/2016 0690, Maycol Marques Lacerda, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 26 DE DEZEMBRO DE2011.; MELYNE CRUZ BARBOSA -Masp 1393413-8, PEB/PEB/PROFESSOR(IBIÁ - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 22/01/2014, pág. d