140 Conclusão da Solicitação lumba da silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2175 523 ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1. A jurisprudência é sólida em afirmar que as seguradoras integrantes do consórcio do Seguro DPVAT são solidariamente responsáveis pelo pagamento das indenizações securitárias, podendo o beneficiário cobrar o que é devido de qualquer uma delas. 2. Com efeito, incide a regra do art. 2
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 616 realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA (págs. 65/66). Fora expedido ofício ao INCRA, o qual informou a existência de imóvel cadastrado no nome da Sra. MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (pág. 102) e, às págs. 118/124, manifesta-se o representante judicial do INCRA no sentido de que o
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 AUDIÊNCIA: 26 de JULHO de 2017, às 12:50 horas 5221 08 - 2 Alteração O Doutor WALNEY QUADROS COSTA, Juiz da 2ª Vara do 17042610535329700 Contrato Social Contrato Social 000057403150 Trabalho de Ribeirão Preto, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0012202-79.2016.5.15.0042, entre AS partes:AUTORA: LUANA 07
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1986 Considerando que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça, as custas e despesas processuais não ostentam exigibilidade. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Medeiros Neto, 23 de agosto de 2022 Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1155 REQUERENTE: MARCIA MARIA DA CONCEICAO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ROSIMEIRE OLIVEIRA BONJARDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMEIRE OLIVEIRA BONJARDIM INVENTARIADO: ELITA MARIA DA CONCEICAO Advogado(s): Vistos, etc. Considerando o dilatado intervalo temporal transcorrido sem que qualquer providência tenha sido adotada ou diligência tenha sido reclam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1156 REQUERENTE: JAIME DE JESUS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVA REQUERIDO: ROSENILDA LUMBA DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DANUSA SENA SALDANHA Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem interesse na deflagração da fase procedimen
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA LUIZ ESVALTINO SIGNORINI MARLENE FERNANDES BATISTA(OAB: 118336/SP) DAIANE MASSON(OAB: 323690/SP) DABI ATLANTE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB: 217450/SP) TEMPORE RECURSOS HUMANOS LTDA FLAVIA VELLUDO VEIGA(OAB: 290242/SP) THIAGO LUIS GUARATO EDWARD APARECIDO CENUTTI ADVOGA
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2780 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da expedição da Certidão ID857d7c3, para, no prazo de 15 dias, tomar ciência, bem de Crédito para Habilitação no Juízo Falimentar. como,requerer o que entender de direito, concent
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 972 201 RELAÇÃO Nº 0290/2013 ADV: COSMO JOSÉ CALHEIROS PEDROSA (OAB 2739/AL) - Processo 0000634-16.2008.8.02.0056 (056.08.000634-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - AUTOR: Representante do Ministério Público da 3ª Vara- RÉU: José Arnildo Ferreira Barros e outros - DESPACHO Intime-se, por meio do d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1641 Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000583-62.2016.8.05.0165 Divórcio Litigioso Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: J. D. J. S. Advogado: Izabela De Oliveira Otoni Silva (OAB:BA62936) Requerido: R. L. D. S. Advogado: