Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12060489 Felipe Vieira Castro – DAI12 – 2 - Montes Claros - 3 - 04/05/2022 A 06/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 40/2022 LABORATÓRIOS Município Prestador CNPJ Andradas Giselli Marcussi Ceac 11.397.332/0001-78 Arinos Laboratório Guimarães Ltda. 20.213.443/0001-78 Barbacena Laboratório Rocha Milagres Ltda. 10.648.515/0001-56 Campestre Citolab - Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Ltda. 03.658.522/0001-73 Campo do Meio Prontolab Produtos de Laboratórios e Analises Clinicas Ltda. 01.231.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE licença à gestante nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1380208-7 Jussara Aparecida Santos, por um período de 120 dias a contar de 07/12/2022. REGISTRAafastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Masp 1375651-5 Cristiane Silva Rosa Carvalho a contar de 09/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Município Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Conselheiro Lafaiete Ipatinga João Monlevade Manhumirim São João Del Rei Timóteo RELAÇÃO DE INABILITADOS EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 45/2021 PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PJ Prestador Consultório Odontológico Oro F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1371001509/2021. Partes: SEMAD e Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 373 dias. Assinatura: 21/12/2022. Signatário: a) Rodrigo Gonçalves Franco- SUGES/SEMAD. 2 cm -21 1728794 - 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM ATO FEAM Nº 35, DE 21 DE DEZEMBRO DE2022. O PRESIDENTE DA FUNDA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 23/11/19 158.I. 14413389 Aneliese Canuto Pereira 15 30/11/19 158.I (Contrato). 14413389 Aneliese Canuto Pereira 15 30/11/19 158.I (Contrato). 10906865 Angelica Maria Rosa Pimenta 20 05/12/19 158.I. 14757645 Brenda Vitoria Fonseca Lelis 01 05/12/19 158.I (Contrato). 11483229 Carlos Eduardo Moreira 60 12/01/20 158.I. 10088052 Carlos Vinicius Caetano Dias Ortelan 01 19/11/19 158.I. 13704507 Cinara Ribeiro Venancio Messias 40 17/05/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 23/11/19 158.I. 14413389 Aneliese Canuto Pereira 15 30/11/19 158.I (Contrato). 14413389 Aneliese Canuto Pereira 15 30/11/19 158.I (Contrato). 10906865 Angelica Maria Rosa Pimenta 20 05/12/19 158.I. 14757645 Brenda Vitoria Fonseca Lelis 01 05/12/19 158.I (Contrato). 11483229 Carlos Eduardo Moreira 60 12/01/20 158.I. 10088052 Carlos Vinicius Caetano Dias Ortelan 01 19/11/19 158.I. 13704507 Cinara Ribeiro Venancio Messias 40 17/05/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 13/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga por Iris Aparecida Machado da Silveira, na Comissão de Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 13/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga por Iris Aparecida Machado da Silveira, na Comissão de Processo