Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4412 212 Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, da norma processual, ACOLHO O PEDIDO formulado pelo autor para reconhecer a falsidade do contrato de prestação de serviços apresentado às f. 193, dos autos n. 0004346-67.2017.8.12.00

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021 993000888 993000163 993006081 993000623 993000992 993006440 993005743 993001675 993003242 993000777 993005860 993005041 993004318 993000844 993002251 993003266 993002552 993000753 993006008 993005144 993006332 993001123 993000958 993000176 993001377 993005763 993000787 993003073 993003930 993001812 993000170 993006145 993001010 993001797 993006295 993000906 993000240 993000725 993005996 993006214 993001685 993002775 993005462 993001795 993000782 99

Caderno 1 - Administrativo ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 993003892 993004792 993003597 993003080 993005760 993006285 993000888 993000163 993006081 993000623 993000992 993006440 993005743 993001675 993003242 993000777 993005860 993005041 993004318 993000844 993002251 993003266 993002552 993000753 993006008 993005144 993006332 993001123 993000958 993000176 993001377 993005763 993000787 993003073 993003930 993001812 993000170 993006145 993001010 993001797 993006295 993000906 993000240 993000725 993005996 9

Caderno 1 - Administrativo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 993000888 993000163 993006081 993000623 993000992 993006440 993005743 993001675 993003242 993000777 993005860 993005041 993004318 993000844 993002251 993003266 993002552 993000753 993006008 993005144 993006332 993001123 993000958 993000176 993001377 993005763 993000787 993003073 993003930 993001812 993000170 993006145 993001010 993001797 993006295 993000906 993000240 993000725 993005996 993006214 993001685 993002775 993005462 993001795 993000782 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369 333 de termo, na forma do artigo 854, § 5º, do CPC. Também fica a parte executada ciente de que, querendo, poderá impugnar a penhora no prazo de 15 dias, nos termos do §1º do art. 917 do CPC, que iniciar-se-á após o transcurso do lapso de 5 dias para a manifestação acerca da indisponibilidade (§ 3º), independente de nova intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331 331 ADV: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER (OAB 8613/MS) ADV: JOÃO FRANCISCO SUZIN (OAB 15972/MS) ADV: UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO (OAB 8904/MS) Intimação do autor, para se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias, devendo oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4329 325 Exeqte: São Paulo Alpargatas S/A ADV: GEORGE ALBERT FUENTES DE OLIVEIRA (OAB 13319/MS) ADV: CRISTINA MENNA BARRETO PIRES (OAB 97049/SP) pág. 163, item 4: Cientifique-se a demandada de que sua inercia será interpretada como anuência á extinção. Processo 0006466-30.2010.8.12.0008 (008.10.006466-0) - Execução de Título Extrajudi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 352 Processo 0800811-92.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autora: Michele Soares de Lima - Josue Ricardo de Paula Recalde ADV: DANIELE BRAGA RODRIGUES (OAB 15842/MS) Vistos, etc... 01. Intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, emendarem a inicial, a fim de comprovar a hipossu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4454 384 decisão judicial (art. 9º do CPC). Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10 do CPC), de modo que as providências decisórias do artigo 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório. 08. Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4256 332 instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10 do CPC2), de modo que as providências decisórias do artigo 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório. 08 Após, conclusos, transcorrido o prazo do item 07, com ou sem ma