Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1624 Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Apelado : Jorge Luiz Gonzaga Amorim Advogado : Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL) Advogado : Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL) Advogado : Manuela Bezerra de Menezes (OAB: 12325/AL) Apelado : Construtora Brunet Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Ar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1609 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima 35 Classe do Processo: Apelação 0000308-02.2014.8.02.0006 Comarca: Cacimbinhas Vara: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Apelante : Municipio de Cacimbinhas Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Apelado : Jorge Luiz Gonza

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 14 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0010831-92.2017.5.03.0070 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE VALDECI DA SILVA ADVOGADO RENATO SILVA TERRA(OAB: 135244/MG) ADVOGADO MARCIO DA SILVA MACHADO(OAB: 154090/MG) RECORRIDO MATABOI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JULIANO MENDES(OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 54 Classe do Processo: Apelação 0000338-37.2014.8.02.0006 Comarca: Cacimbinhas Vara: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Apelante : Municipio de Cacimbinhas (Representante Legal) Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Apelado : Jorge Luiz Gonzaga Amorim Advogado : Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL) Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1364 Apelação 0000298-55.2014.8.02.0006 Origem: Foro de Cacimbinhas Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Municipio de Cacimbinhas Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Apelado : Jorge Luiz Gonzaga Amorim Advogado : Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL) Advogado : Larissa Albuquerque Rezende

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1632 Comarca: Cacimbinhas Vara: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Apelante : Municipio de Cacimbinhas (Representante Legal) Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Apelado : Jorge Luiz Gonzaga Amorim Advogado : Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL) Advogado : Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL) A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1479 Comarca: Cacimbinhas Vara: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Apelante : Municipio de Cacimbinhas (Representante Legal) Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Apelado : Jorge Luiz Gonzaga Amorim Advogado : Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL) Advogado : Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL)

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 endereço indicado na inicial para comparecer à audiência de conciliação. Não havendo acordo na audiência, o prazo para oferecer defesa será de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência, independentemente do comparecimento das partes, devendo a especificação de eventuais provas ser feita na própria contestação. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica,

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO incidência do § 7º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 do TST. O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o ADVOGADO recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST. RECORRIDO ADVOGADO Não são aptos ao confronto de teses os arestos colacionados ADVOGADO carentes de indicação de fonte oficial

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Apelado Advogado Advogado Advogado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1401 : Jorge Luiz Gonzaga Amorim : Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL) : Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL) : Manuela Bezerra de Menezes (OAB: 12325/AL) : Daniela Construções Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima 24 Cl