Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, Masp 812.680-7, Maria Cristina Domingos, PEBIB, cargo 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Parecere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Baroni, PEB I E, adm. 1, a partir de 12/08/17; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 952.833-2, Adriene Navarro Martinez Baroni, PEB I A, adm. 3, a partir de 12/08/17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga Gomes, ANEIB/DAD-4, a partir de 20/09/19. 27 1277206 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga Gomes, ANEIB/DAD-4, a partir de 20/09/19. 27 1277206 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 339434-3, Maria Inez Alves Gouveia, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 859287-5, Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: retifica o ato de nomeação de RAQUEL MYRRHA, da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em 21/05/2015: onde se lê “para dirigir a Diretoria de Promoção da Modernização Operacional da Secretaria de Estado de Defesa Social. “, leia-se “da Secretaria de Estado de Defesa Social. “. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELA SECR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / ESPÉCIE - ATO Nº 01/19 DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 2º, do Decreto 44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Campo do Meio, MaSP 371.012-6, Reginaldo Oliveira, ex-ocupante do(a) ATB IV J, adm. 2, 04 meses de Férias-Prêmio em Espécie ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício. 17 1217971 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo – Uberaba, Centro Interescolar Est. de Línguas, Vânia Lúcia do Amaral Cruz, MasP: 370.075-4, ATBIVM adm.01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18. – E.E. Carmelita Carvalho Garcia, Elaine Cristina da Silva Venturoso, MasP: 1.181.054-6, PEBIID adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/18. – E.E. Irmão Afonso, Sandra das Graças Minguim, MasP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao 1º quinquênio, período 20/6/2011 a 23/6/2016, cargo 1. R.F. em 27/10/2016. Masp 1091028-9 Sonia Rodrigues Lima lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 29/5/2016, cargo 3. R.F. em 27/10/2016. Masp 1286182-9 Suelen Guimaraes Ribeiro lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período 1/7/2011 a 1/7/2016, cargo 1. R.F. em 27/10/2016. Masp 1181506-5 Taise M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREL.)/PROFESSOR(DISTRITO FEDERAL - APOSENTADO); ANA ISABEL RIBEIRO FELIX -Masp 1273474-5, PEB/PEB; MARCELA DE FREITAS RIBEIRO -Masp 1412546-2, PEB/ PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS). - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: LUCIENE APARECIDA NAVES -Masp 1369249-6, PEB/PEB; LAYANE GONCALVES DA SILVA -Masp 1442380-0, PEB/PEB. - SRE DE SETE LAGOAS: ANA FLAVIA PALHARES CARVALHO -Masp 1053463-4, PEB/PEB; SILVANIA DO CARMO ROCHA -Masp 0664298-7, PEB(EXERCENDO VI