Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0228465-1 0245836-2 0365885-3 0325707-8 0564657-5 0338740-4 0590364-6 0285889-2 0257820-1 0221410-4 0385083-1 0591271-2 0316007-4 0172794-0 0266957-0 0328594-7 0229805-7 0387012-8 0822312-5 0282191-6 0284152-6 0369080-7 0323345-9 0347774-2 0213848-5 0303238-0 0284575-8 0284588-1 0334998-2 0258404-3 0254310-6 0369627-5 0161141-7 0283260-8 0321829-4 0194942-9 0277195-4 0254299-1 0064913-7 0345482-4 0637749-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 08/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.Masp 1086262-1 Wander de Souza Lobo por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 1, cargo 2. Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HEM:Masp 1041125-4 Luis Easthman Fontenele Liberato por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 11/02/2016, restando 0, cargo 1.Masp 1040554-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo esse assunto, o Senhor Presidente constituiu uma comissão para realizar a alteração e atualização do regimento interno do CCPC, com os seguintes membros: Dr. Alexandre Victor, Dr. Isauro Calais, Dr. Felipe Martins, Dr. Antônio de Paula, Dr. Marco Antônio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada a presente ata, que após lida e se achada conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0226070-1 0052064-3 0260295-1 0114458-3 0318229-2 0352220-8 0296818-8 0163037-5 0308164-3 0352262-0 0352457-6 0352464-2 0267644-3 0243190-6 0143022-2 1047145-6 0303238-0 0143358-0 0352830-4 0232550-4 0088577-2 0122315-5 0114778-4 0184714-4 1040277-4 0352891-6 0353025-0 0280986-1 0353078-9 0258173-4 0133759-1 1023541-4 0275169-1 0532424-9 0549172-5 1022843-5 0131958-1 0388820-3 0135942-1 0143635-1 0260575-6 1024657-7 0353139-9 0525728-2 1023236-1 0260

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 29.08.16: Roger Felipe Lopes Ferreira-579669 Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por ordem judicial datada de 12.08.16: Antônio Marcos Borges-435575 Araxá Gabriel Rodrigues Pereira-401647 Araxá Geraldo Barcelos-43805 Araxá Tiago de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a disponibilização do saldo financeiro remanescente do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, verificado no SIGAF, dos Municípios com gestão Totalmente Centralizada no Município (TCM), para aquisição de Tiras Reagentes, em observância ao art. 38 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.164, de 19 de agosto de 2015. §1° O saldo financeiro a ser concedido refere-se ao disponível no SIGAF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Parágrafo único. O recurso financeiro será transferido em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, e correrá à conta das dotações orçamentárias de nº 4291 10 302 237 4328 0001 334141 22.1 e nº 4291 10 302 237 4328 0001 334141 10.1. Art. 3º As Secretarias Municipais de Saúde dos municípios constantes no Anexo Único desta Resolução deverão encaminhar à Diretoria de Informaçõ