Publicações Judiciais I ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001547-81.2008.4.03.6109/SP 2008.61.09.001547-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO PARTNER AUDITORIA E ASSESSORIA GLOBAL LTDA SP262778 WAGNER RENATO RAMOS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DESPACHO Vistos, etc. Fls. 250/251 - Ciência à impetrante. Após, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 15 de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006598-48.2014.403.6114 PROT: 05/11/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PORTO ALEGRE - RS DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 1 PROCESSO : 0006599-33.2014.403.6114 PROT: 05/11/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 24 VARA DO FORUM FEDERAL DE SALVADOR - BA DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0006584-64.2014.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI Juiz Federal Substituto Bel(a) Sandra Lopes de Luca Diretora de Secretaria Expediente Nº 3373 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0006024-59.2013.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000842395.2012.403.6114) INOVACAO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA(MG104776 GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANCA) X FAZENDA NACIONAL Trata-se de embargos à execução fiscal interpostos por INOVAÇÃO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. contra a FAZENDA NACIONAL, pugnando pe

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO VARA : 2 PROCESSO : 0008633-54.2009.403.6114 (2009.61.14.008633-3) PROT: 28/10/2009 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: LUIS ANTONIO CCOPA YBARRA ADV/PROC: SP096536 - HERNANDO JOSE DOS SANTOS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE CARNEVALI DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0008673-36.2009.403.6114 (2009.61.14.008673-4) PROT: 05/11/2009 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EIKITI KATO E OUTRO ADV/PROC: SP283786

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO VARA : 2 PROCESSO : 0008633-54.2009.403.6114 (2009.61.14.008633-3) PROT: 28/10/2009 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: LUIS ANTONIO CCOPA YBARRA ADV/PROC: SP096536 - HERNANDO JOSE DOS SANTOS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE CARNEVALI DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0008673-36.2009.403.6114 (2009.61.14.008673-4) PROT: 05/11/2009 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EIKITI KATO E OUTRO ADV/PROC: SP283786

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1692 137099/SP) Processo 0017177-90.2007.8.26.0564 (564.01.2007.017177) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eldorado Com de Ferro e Aço Lt - Vistos.Nos termos da Lei 14.272/2010, manifeste-se a exequente. Intime-se. ADV: JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP), ROBERTO ROSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000327-94.2014.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. M. C. ADVOGADO : 121315/SP - Dolores Maria Moraes de Queiroz REQDO : E. F. DOS S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3020360-08.2013.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Faculdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1237 RELAÇÃO Nº 0185/2015 Processo 0025734-18.1997.8.26.0564 (564.01.1997.025734) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IND. PLÁSTICA DIM MAR LTDA - Luis Antonio Ccopa Ybarra e outro - Vistos. Fls. 265/266: O bloqueio determinado não impede o licenciamento anual do veículo.

Publicações Judiciais I ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

favorável ao impetrante). Recurso extraordinário provido. RELATOR: MIN. LUIZ FUX, REDATORA DO ACÓRDÃO: MIN. ROSA WEBER, RECTE.(S): PRONOR PETROQUÍMICA S/A ADV.(A/S): ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA, RECDO (A/S) :COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM, PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL FEDERAL". Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o mandado de segurança, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Em consequência, prejudicado o apelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP110051 - AGUINALDO DUARTE DE MATOS) Fls. 602: Assiste razão o douto defensor. Intimem-se a defesa, bem como os réus da sentença proferida às fls. 541/580. Após, voltem conclusos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO 2ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo DRA. LESLEY GASPARINI Juíza Federal DR. LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI Juiz Federal Substituto Bel(a) Sandra Lopes de Luca Diretora de Secretaria Expediente Nº 3368 EXECUCAO FISCAL 150