39 Conclusão da Solicitação luciano carrusca goncalves - em: 01/06/2025
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terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina
quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, os servidores abaixo relacionados, em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a afastarem-se integralmente de suas atribuições, de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Carneirinho – MG. *Arquiva-se o processo nº. 038501/2019 de 13/06/2019. Requerente: José Emílio Ambrósio – CPF/CNPJ: 481.851.676-72 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Cachoeira Dourada– MG. *Arquiva-se o process
quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 31909/2021, Usu
10 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Horizonte - 60 - 02/06/2014 A 31/07/2014 - , 07974686 Ana Heloisa Ribeiro Bellezia Ferreira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 29/05/2014 A 30/05/2014 - , 08292062 Lindaura Marques Mendes – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 4 - 04/06/2014 A 07/06/2014 - , 09312208 Carlos Denilson Guadanini Pereira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 22 - 22/05/2014 A 12/06/2014 - , 09312208 Carlos Denilson Guadanini Pereira – PEB – 2 - Ribeirao d
Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14084651 Daiane Santos da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 04ª SRE - Campo Belo, 11946647 Carlos Do
6 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo Lucimar Alves Barbosa da Cunha – PEB – 3 - Ipaba - 4 - 09/03/2016 A 12/03/2016 - , 10677789 Daniella Santos Costa – PEB – 3 - Ipaba - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - , 10677789 Daniella Santos Costa – PEB – 4 - Ipaba - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - , 12796710 Alessandro Ribeiro Bastos – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 09/03/2016 A 11/03/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04143129 Maria das Gracas Ferreira Silva – PEB – 3 - Sa
22 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 22/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 09389982 Elaine Aparecida Basilio – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 09389982 Elaine Aparecida Basilio – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 09389982 Elaine Aparecida Basilio – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/06/2015 A 30/06/2015 158.I, 09416116 Eliete de Fatima Clemente da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 37 -