Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Agravo de Instrumento N° 0808703-29.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Antônio Ferreira. Advogado(s): Ana Maria Ribeiro de Aragão (OAB/PB 19.200). Agravado(s): Maria Antônia da Silva e outros. Advogado(s): Jéssica Ruana Lima Mendes

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 de Declaração nº 0822880-48.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Nilton Nunes Rodrigues. Advogado(s): Emerson Neves de Siqueira – OAB/PB 12.649.Na sessão de 10.12.19Resultado: Emb

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº 0800545-48.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Município de Dona Inês. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZ

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042417-34.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADOS: SEVERINO BELARMINO DOS SAN

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 283 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0092733-85.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA DE LUNA FREIRE, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E JORGE COSTA DE LUNA FREIRE. ADVOGADOS: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE - OAB/PB 723, A

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 18 FENTANES MOURA DE MELO OAB/RN 5164 ANA CAROLINA SANTOS DUARTE OAB/RN 9246 APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0823137-25.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VAR

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 80) – Conflito Negativo de Competência N° 0802156-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitante(s): O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitado(s): O Juízo da Vara Única da Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQU

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 8 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 080698679.2019.8.15.0000. Impetrante: Juberlita Lins de Lima (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 15º) – Ação Re

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 4 pelo Procurador LEONARDO VENTURA MACIEL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Gilvandro da Silva Severo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. (PF-45º)

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 189) – Apelação Cível N° 080667066.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vale das Águas Indústria e Comércio de Águas Adici