CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4652 Por solicitação da parte autora, as alegações finais deverão ser colacionadas aos autos no prazo de 10 dias, após isso, façam-se os autos conclusos para decisão. Diretor de Secretaria Lucian Martins Veloso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0514178-40.2017.8.05.0080 Mandado De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3564 DESPACHO 8013302-30.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Camilla Araujo Da Silva Pereira Advogado: Jose Mario Santos Gomes (OAB:BA22190) Requerido: Planserv Servicos E Empreendimentos Ltda - Me Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 2857 Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8000063-56.2022.8.05.0080. Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificações e Adicionais]. Autor(a): ANTONIO CARLOS MIRANDA DA SILVA. Ré(u): ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as preliminares alegadas na c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4730 Interessado: Regina Lucia Araujo Fernandes Advogado: Antonio Eduardo Benevides De Miranda (OAB:BA10963) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 0507426-18.2018.8.05.0080. Assunto: [Inclus�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4195 CERTIDÃO Assunto: [Penas do Código Penal Militar, Atos Administrativos, Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Adidos, Agregados e Adjuntos, Licenciamento / Exclusão] Processo: 8018862-21.2020.8.05.0080 AUTOR: SAMUEL OLIVEIRA COSTA REU: ESTADO DA BAHIA CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem que a parte ré se manifestasse acerca d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3358 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8002893-97.2019.8.05.0080. Assunto: [Indenizaçao por Dano Moral, Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Autor(a): MARCIO TOSTA DA SILVA e outros. Ré(u): ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o recurso i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4141 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0511236-35.2017.8.05.0080 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Sao Tome Comercio De Combustiveis Ltda Advogado: Jamil Musse Netto (OAB:BA20728) Requerido: Município De Feira De Santana In

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4937 ___________ ATO ORDINATÓRIO - COBRANÇA DE CUSTAS Assunto: [Liberação de Veículo Apreendido, Prova Pré-constituída] Processo: 0513453-17.2018.8.05.0080 IMPETRANTE: ORLANDO ARAUJO MARTINS IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA, º CIRETRAN CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO DE FEIRA DE SANTANABA Com fundamento no artigo 82 do Código de Proc

Publicações Administrativas ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058266j TIAGO FERNANDO RIBEIRO 0000000429681343 347.62 1299 0055127c MARIANA FRANCO DE SOUZA ROSSI 0000000440758208 347.62 1300 0050463e GISELLE SANTANA 0000000348701858 347.61 1301 0003083b PEDRO SILVA SOUSA 0000000372714900 347.59 1302 0001239h ERIC VINICIUS DIB DE MOURA 000000047793593X 347.59 1303 0066245i KELLY DOS SANTOS DE OLIVEIRA 000000MG13393849 347.52 1304 0005286d ALINE FERNANDA DE FARIA 000000041576158X 347.50 1305 0054898e EVANDRO AKIO SHIBATA TOME 0000000275498086 347.46 1306 005

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3327 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8019470-82.2021.8.05.0080. Assunto: [Gratificações e Adicionais]. Autor(a): RONALISON SANTOS UZEDA. Ré(u): ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Abro vistas à parte apelada para apresentar contrarrazões, conforme o recurso int