Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 3461 RECLAMADO CENTRO DE ATENCAO MEDICA INFANTIL - CAMI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGFN) JOSE INFANTE NETO Assessor Processo Nº ATOrd-0000392-86.2020.5.05.0611 RECLAMANTE LUCENILDE FERREIRA AMARAL ADVOGADO IAGO LIMA BRANDAO DOS SANTOS(OAB: 61891/BA) ADVOGADO MARIA APARECIDA ROC

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 de ilegitimidade passiva; 3279 VITORIA DA CONQUISTA/BA, 23 de maio de 2022. EXTINGO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, as pretensões exigíveis por via acionária anteriores a 12/05/2015, inclusive às JOSE INFANTE NETO relativas aos depósitos do FGTS e ressalvadas apenas as de cunho Assessor meramente declaratório, na forma do art. 487, II do CPC; No mérito, julgo o PROCEDE

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 MARIA DA CONCEICAO CHAVES LADEIA Secretário de Audiência 3497 Fica V.Sa. notificada para: ciência do inteiro teor do despacho de #id:c34d793 (Notifiquem-se as partes para tomar ciência da presente decisão, advertindo-as de que quaisquer requerimentos Processo Nº ATOrd-0000329-61.2020.5.05.0611 RECLAMANTE JOSENY FERREIRA ANDRADE ADVOGADO MARIA APARECIDA ROCHA CARVALHO

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Processo Nº ATSum-0000123-68.2021.5.05.0431 RECLAMANTE EDISIO SOUSA RAMOS ADVOGADO RENILDO SANTOS(OAB: 54894/BA) RECLAMADO MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME ADVOGADO ONESIMO BASTOS MENDES(OAB: 24188/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000123-68.2021.5.05.0431 3123 JOSE INFANTE NETO A

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO LUIZ FABIANO FARIAS SANTOS(OAB: 17382/BA) Intimado(s)/Citado(s): 3278 RECLAMANTE ADVOGADO GILDEI LOPES DE OLIVEIRA MIRIAN GOMES DOS SANTOS(OAB: 46023/BA) TAMILE OLIVEIRA SILVA(OAB: 60593/BA) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS(OAB: 37502/BA) ZOKISS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA LUIZ FABIANO FARIAS SANTOS(OAB: 17382/BA) MARIHAL CONSTRUCOES E LOCACOES DE BENS LTDA. - ME LUIZ

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 3480 ADVOGADO MARIA APARECIDA ROCHA CARVALHO(OAB: 57897/BA) CENTRO DE ATENCAO MEDICA INFANTIL - CAMI HOSPEC - HOSPITAL PEDIATRICO DE CONQUISTA S/C LTDA - ME AMIC ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DE CONQUISTA S C LTDA CICERO CUSTODIO DE ALMEIDA UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR(OAB: 24879/BA) UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO RECLAMADO PROCESSO:

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 2748 JOSE INFANTE NETO PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000652-32.2021.5.05.0611 RECLAMANTE EDINOMARCOS LOPES SILVEIRA ADVOGADO ARLES VITOR CAMPOS NEVES(OAB: 54608/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE BELO CAMPO PROCESSO: 0000332-16.2020.5.05.0611 Fica V.Sa. notificada para depositar, na secretaria da 1ª Vara do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho de Vitóri

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 no estado da Bahia para receber e terá dez dias para, após 2485 - LUCENILDE FERREIRA AMARAL notificado, informar acerca de qualquer problema no pagamento, conforme art. 18, §4º do Ato 601/2015 do TRT5. PODER JUDICIÁRIO VITORIA DA CONQUISTA/BA, 19 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO JOSE INFANTE NETO Assessor Fica V. Sa. notificada para se manifestar sobre a defesa e

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3498 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE UNIÃO FEDERAL (PGF) UNIÃO FEDERAL (PGFN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0000329-61.2020.5.05.0611 - JESUINA DE JESUS DA SILVA Fica V.Sa. notificada para: ciência do inteiro teo

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO MONICA RAMOS MENEZES JESUINA DE JESUS DA SILVA IAGO LIMA BRANDAO DOS SANTOS(OAB: 61891/BA) ADNA DE ARAUJO SILVA IAGO LIMA BRANDAO DOS SANTOS(OAB: 61891/BA) MARIA APARECIDA ROCHA CARVALHO(OAB: 57897/BA) GILVANEIDE SANTOS CAIRES IAGO LIMA BRANDAO DOS SANTOS(OAB: 61891/BA) LUCENILDE FERREIRA AMARAL IAGO LIMA BRANDAO DOS SANTOS(OAB: 61891/BA) MARIA