Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002703-6 2004987-0 2004335-0 2005948-5 2030703-9 2018932-0 2010177-5 2003495-4 2004222-1 2024691-9 2029225-2 2011025-1 2011263-7 2027167-0 2014492-0 2006418-7 2008282-7 2008828-0 2004568-9 2003763-5 2004561-1 2014527-6 2011403-6 2005910-8 2021772-2 2020819-7 2023034-6 2023321-3 2020758-1 2011580-6 2030574-5 2009268-7 2033136-3 2022888-0 2010479-0 2007613-4 2000099-5 2029994-0 2019630-0 2021328-0 2026901-3 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o interesse público na restauração de elementos artísticos, de forma a cumprir a finalidade do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de promover a reparação de danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, nos termos do § 1º doart. 1ºda Lei nº 14.046/2001; CONSIDERANDO o patrimônio histórico cultural, artístico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1443505-1, RONAN FERNANDES BORGES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1455017-2, DEBORAH REGINA MEDEIROS DE JESUS CAMPOS, ASEDS - ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 25/11/2019. MASP 14492953, LUCAS TRAVAGLIA DE SOUSA, DAD-1 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 12/11/2019. MASP 1128069-0, NUBER MARTINS CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1455017-2, DEBORAH REGINA MEDEIROS DE JESUS CAMPOS, ASEDS - ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 25/11/2019. MASP 14492953, LUCAS TRAVAGLIA DE SOUSA, DAD-1 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 12/11/2019. MASP 1128069-0, NUBER MARTINS CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo - Pedra Azul - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 09618851 Alessandra Amaral de Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 13723754 Alexania Farias Pinto – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 15/05/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1450201-7, DANIEL SALAZAR MONTORIL , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022. MASP 1450247-0, DANIEL TIAGO EUFROSINO RODOLFO , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1447165-0, DANIELE RANGEL EPIFANIO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 31/05/2022. MASP 1158643-5, DANILO DORIA , AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercíc