Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 223c1c1 proferido nos autos. Vistos os autos. 3736 Processo Nº ATOrd-0010125-23.2021.5.03.0021 AUTOR LUCAS ROCHA FERREIRA PINTO ADVOGADO ANDRE LUIZ ALVES DELFINO(OAB: 148725/MG) ADVOGADO DIEGO GOMES PACHECO(OAB: 143562/MG) RÉU MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU COOPERATIVA DE TR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2754 315 substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, uma vez que o réu preenche os requisitos cumulativos alinhados no art. 44, do Código Penal, revelando ser a substituição suficiente à repreensão do delito. Assim sendo, observado o disposto no art. 44, §2º, in fine, do Código Penal, substituo

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 - ADILSON DE SOUZA ROSA - ANTONIO CARLOS GONCALVES - CONSTRUTORA SERCEL LTDA - JOSE GUILHERME GONCALVES - LUIZ CARLOS MOREIRA JABOUR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO - NAGIB JABOUR Processo Nº AP-0001943-79.2011.5.03.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Chaves Correa Filho Revisor Paulo Chaves Correa Filho AGRAVAN

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 5423 Intimado(s)/Citado(s): - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7f118d INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7f118d Vistos os autos. proferido nos autos. A audiência de INSTRUÇÃO designada para o di

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ANDRE LUIZ ALVES DELFINO(OAB: 148725/MG) DIEGO GOMES PACHECO(OAB: 143562/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS E RURAIS - LUCAS ROCHA FERREIRA PINTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Processo Nº RORSum-00101

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3470 julgamento, o que não se pode alcançar por meio de embargos de ALAN CARLOS LOPES opôs embargos de declaração em face da declaração. sentença de ID 2e1c9be, alegando vícios que entende existentes no A r. sentença condenou expressamente o embargante ao julgado. pagamento das horas excedentes a 36ª semanal, com aplicação do É o relatório, decido. divis

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 TESTEMUNHA PERITO Fábio Ferreira da Silva Filho MILTON LAGE DE MELO 2684 trabalho. A existência da relação de emprego é afeta ao mérito da causa e, Intimado(s)/Citado(s): como tal, será analisada. - COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA Rejeito, portanto, a preliminar em epígrafe. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PODER JUDICIÁRIO A pertinência subje

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diante da manutenção das conclusões periciais, homologo os 3017 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) cálculos de ID 31d77ac , fixando em R$101861,76 (cento e um mil e oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) o valor líquido devido ao reclamante, atualizáveis até a quitação do débito. Após a comprovação dos recolhimentos previdenciários, intime-s

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 74449 - JUBENILTON DA SILVA ROCHA/ CATIANA GONÇALVES DA SILVA , Ele(a): de nac. brasileira, solteiro (a), Garçom, res.Brasília/ DF, nasc:11/09/1982 em Brasília/DF, f. Francisco Eulálio Rocha Filho/Raimunda Nonata da Silva Rocha. Ela (e): de nac. brasileira ,solteira (o), Fiscal de Caixa, res.Brasília/DF, nasc: 18/09/1980 em Sobral/CE, f. Damião Fernandes da Silva/Henriqueta Gonçalves da Silva.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 354 concedo aos postulantes. Sem honorários advocatícios ante ausência de litigiosidade. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório competente. Determino ao Oficia