Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2094 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501122-08.2019.8.26.0616 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Itaquaquecetuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : HUGO DE SOUZA LOPES VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0047589-71.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000249-20.2016.8.26.0606 JUÍZO DEPR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2095 PROCESSO :0047598-33.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500542-28.2019.8.26.0567 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Sorocaba/SP - Sorocaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO ROGERIO DOS SANTOS VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0047600-03.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 AUTOR : Justiça Pública VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503606-68.2022.8.26.0073 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2136996/2022 - Avare AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS HENRIQUE DO CARMO SILVA ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 1ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1389 oportunidade às partes, a acusação, o paciente e a defesa técnica não manifestaram desejo de recorrer (fls. 360/361 processo de conhecimento). O trânsito em julgado para as partes ocorreu em 20.04.2022 (fl. 383 processo de conhecimento). As questões a respeito da desclassificação do crime de incêndio para o crime de dano e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 163 (OAB: 272850/SP) 2111775-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500798-62.2020.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2265 do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Fábio Henrique Brione - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LA/ FF) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1512739-39.2021.8.26.0019 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 519 1500480-74.2021.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500480-74.2021.8.26.0063; Assunto: Cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 562 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2111754-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 898 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503578-54.2022.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Onde se lê: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 13/09/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses... Leia-se: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 13/09/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses... Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expedient