Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1461 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000143-67.2019.5.10.0018 RECLAMANTE MARLON AURELIO KUNTZ PETRY ADVOGADO ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE(OAB: 25730/DF) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RODRIGO DE OLIVEIRA(OAB: 36151/DF) CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA(OAB: 23141/DF) OLH FOODS ALIMENTOS LTDA - ME Danielle Bastos Moreira(OAB: 9920/DF) ADVOGADO RECLA

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO de 30 dias para apresentação do laudo. Dê-se ciência às partes. RÉU Intime-se o perito. ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 21 de junho de 2021. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA RÉU ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001502-57.2014.5.03.0136 AUTOR DANIEL LUCIO DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) ADV

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 4962 RÉU COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR(OAB: 115231/MG) CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS(OAB: 70814/MG) RODRIGO DE SOUSA ALVARENGA(OAB: 56771/MG) NOVOS HORIZONTES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR(OAB: 115231/MG) CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS(OAB: 70814/MG) RODRIGO DE SOUSA ALVARENGA(OAB: 5677

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO audiência. Intimem-se as partes, inclusive diretamente, ao comparecimento à ADVOGADO audiência telepresencial (videoconferência), devendo seus respectivos procuradores orientá-las quanto à forma de fazê-lo, RÉU observando-se as orientações acima. ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 16 de agosto de 2020. ADVOGADO ADVOGADO FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RODRIGO DE SOUSA ALVARENGA(OAB: 56771/MG) CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS(OAB: 70814/MG) ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR(OAB: 11523

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO trabalhistas. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, em Sessão AGRAVADO OrdináriaTelepresencial,realizada em 29 de março de 2022, à ADVOGADO unanimidade, em rejeitar a preliminar de não conhecimento do AGRAVADO apelo por intempestividade, suscitada pela primeira reclamada em contraminuta;

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO ADVOGADO AGRAVADO DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Independentemente do ADVOGADO enquadramento das atividades empresárias desenvolvidas pela AGRAVADO reclamada, o regime de desoneração fiscal previsto na Lei n. ADVOGADO 12.546/2011 não se aplica às condenações

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420/MG) B&M CONSULTORIA E SERVICOS LTDA RAFAEL DE LACERDA CAMPOS(OAB: 74828/MG) VERTENTES MULTIMARCAS LTDA ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR(OAB: 115231/MG) CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS(OAB: 70814/MG) RODRIGO DE SOUSA ALVARENGA(OAB: 56771/MG) REG COMERCIAL LTDA - ME RODRIGO ABREU RIBAS(OAB: 125355/MG) LUCAS DIAS ALVES SANTOS(

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NOVOS HORIZONTES PARTICIPACOES E EMP

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo Nº AP-0011030-47.2016.5.03.0136 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO AGRO-INDUSTRIA VISTA ALEGRE LTDA - ME ADVOGADO RAFAEL DE LACERDA CAMPOS(OAB: 74828/MG) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO NOVOS HORIZONTES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO RODRIGO DE SOUSA ALVARENGA(OAB: 56771/MG) ADVOGADO CRISTIANO AUGU