Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1356 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502614-50.2019.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012013/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LOIDE CORTEZ DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502616-20.2019.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2131480/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 03/10/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 11/10/2015 A 15/10/2015 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10468965 Valdecir Pereira Veloso – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 02/10/2015 A 02/10/2015 - 158.I,

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 575 Lei nº 10.537/02, a qual deixou simplesmente de disciplinar a a) declarar, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para matéria, remanescendo somente a regulamentação prevista na Lei apreciar o pedido de recolhimento previdenciário para extinguir o nº 1.060/50. Desse modo, o que poderia restaurar os dispositivos da pedido, sem resolução do mérit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2434 218 - 0002434-54.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Ivo de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Henrique Donizete da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 365 0000048-76.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000048-76.2017.8.26.0320; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 538 1500136-49.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500136-49.2022.8.26.0616;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 548 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006065-51.2020.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 365 0000048-76.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000048-76.2017.8.26.0320; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0001521-95.2018.8.26.0568; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: S. M. P.; Paciente: A. C.; Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP); Impetrado: M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2570 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Anunciado o julgamento e apregoadas as partes às 15:08h, ante a ausência da Advogada, a sustentação oral foi convertida em preferência.Negaram provimento ao recurso; mantida a prisão preventiva pelos motivos antes esposados na fundament