Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 ITEM II - PROCESSOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL: ALBERTO SANTANA GOMES Diretor(a) de Secretaria 4ª Turma Cível DECISÃO N. 0717851-15.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NEIDE CARVALHO PIMENTEL. Adv(s).: DF1370200A - PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA. R: ADILSON MAGALHAES DE BRITO. Adv(s).: DF4830000A - OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) LOURDES MORAIS CAVALCANTE JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Fundo que, em sede de execução de alimentos (autos do processo nº 0701475-34.2017.8.07.0017), determinou a expedição de prisão civil em desfavor do ora paciente. O impetrante pretende a revogação da ordem de prisão decretada. Para tanto, sustenta a ilegalidade e excepcionalidade da constrição civil imposta, porquanto ?inconstitucional as interpretações do art. 528 e parágrafos, no sentido

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 N. 0703427-45.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214. Adv(s).: DF20441 LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF22572 - MAURICIO COSTA PITANGA MAIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703427-45

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 N. 0706215-52.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF4144900A - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO. R: MARIA DA SOLIDADE ROSA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706215-52.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. AGRAVADO: MARIA DA SOLIDADE ROSA DE JESUS D E S P A C H

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 juntei a APELAÇÃO da parte autora de fls. 216/226. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos do §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Certifico, ainda, a juntada da petição de fls. 227/228. Nos termos da Portaria n. 5/20

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 DRUMOND, PE2123300A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: RJ5358800A - EDUARDO CHALFIN. R: GERALDO MEDRADO FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF4549700A - SEBASTIAO DIAS FILHO, DF3028800A - ALBERTO ELTHON DE GOIS, DF4259800A - JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA, DF2068600A - JOSE AVELARQUE DE GOIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 EM HOSPITAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. MAIOR FACILIDADE DE OBTENÇÃO DA PROVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil permite a inversão do ônus da prova para atribuí-lo à parte que detenha maior facilidade para a produção do meio probatório. 2. No caso de alegação de erro médico ocorrido em part

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 SP301787 - CAMILA MINUTOLI DE AZEVEDO DE ZORZI. R: MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DA 2 TURMA ORDINARIA DA 2 CAMARA DA 2 SECAO DE JULGAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS CARF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0705185-25.2018.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Requerente: VALMIK ANTONIO MAMPRIN e outros Requerido: MINISTER

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 requisição cancelada (precatório ou RPV). Com essas considerações, expeça-se Requisição de Pequeno Valor em Desfavor da União, devendo a Procuradoria Regional da União da 1ª Região ser intimada após a confecção do referido documento para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 15:36:18. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito N. 0703108