Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 Políticas Públicas e Gestão na Educação Básica Políticas Públicas e Gestão na Educação Básica Língua Portuguesa e Alfabetização e Letramento na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Língua Portuguesa e Alfabetização e Letramento na Educação Infantil e nos An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 Políticas Públicas e Gestão na Educação Básica Políticas Públicas e Gestão na Educação Básica Língua Portuguesa e Alfabetização e Letramento na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Língua Portuguesa e Alfabetização e Letramento na Educação Infantil e nos An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo 204670 130890 Josiane Paula Borges Wellington Borges Arruda Patrick Anselmo Da Silva 265897 Lima 131992 Vitor Martins Vilela 128959 Julio Cesar Costa Junior Adriano Henriques Lopes 279320 Da Silva 121811 Jeferson Da Rocha Mary Aparecida Buiatti 138854 Carrijo Martins Ariane Aguiar Lima De 147896 Oliveira 260095 Thais Matumoto De Souza 228164 Sergio Reis Dos Santos 326547 Carlos Eduardo Alves Lopes Alessandra Cristina Costa 288922 Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 42501/2021, Empreendedores: Ariovaldo Prado Filho e Luiz Eduardo Ribeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 315/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.390.112-9, P.C.V.Q., PEBSIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente, retenção referente a dispensa por retorno do titular em 19/12/2017, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de m