Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0028878-34.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011202 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: WEVERSON FERREIRA ADVOGADO: SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0029355-52.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - REVISÃO DE ÍNDICES RECTE: FRANCISCO V

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: WEVERSON FERREIRA ADV. SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0269 PROCESSO: 0029355-52.2017.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO VIEIRA DA COSTA ADV. SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL DATA DISTRIB: 07/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0270 PROCESSO: 0029533-98.2017.4.03.6301 RECTE: ALCIONE

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030654-64.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301133162 AUTOR: ABRAMO HAZAN (SP157730 - WALTER CALZA NETO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0031267-84.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301133938 AUTOR: LAURENTINO GOMES FILHO (SP338615 - FELIPE DE BRITO ALMEIDA, SP345432 - FELLIPE MOREIRA MATOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029805-92.2017.4.03.6301 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso do INSS e dar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Juízas Federais ISADORA SEGALLA AFANASIEFF e FERNANDA SOUZA HUTZLER. São Paulo, 05 de abril de 2018 (data do julgamento). 0001825-41.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301037433 RECORRENTE: JOSE PAULO SEMEDO BUSNARDO (SP187971 - LINCOLN ROGERI

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031629-18.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301084757 AUTOR: PEDRO RIBEIRO DE SENA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003152-14.2021.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301084526 AUTOR: EDSON MENESES DA SILVA (SP134945 - ROGERIO SOARES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualidade de responsável tributário pela retenção. A regularidade da tributação que se operou na Justiça Trabalhista constitui questão que poderá ser objeto de conferência pela Receita Federal, bem como de insurgência do contribuinte perante a Justiça Federal, conforme competência constitucionalmente lhe atribuída no artigo 109, I, da CF. De outro modo, prima facie, não há que se falar em dedução dos honorários advocatícios do valor líquido recebido, quando já excluídos da

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043441-91.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301000615 AUTOR: LUIZ FERNANDO LOURENCO DE OLIVEIRA (SP257194 - WALDEMAR RAMOS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica e socioeconômica para aferir a incapacidade e a m

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualidade de responsável tributário pela retenção. A regularidade da tributação que se operou na Justiça Trabalhista constitui questão que poderá ser objeto de conferência pela Receita Federal, bem como de insurgência do contribuinte perante a Justiça Federal, conforme competência constitucionalmente lhe atribuída no artigo 109, I, da CF. De outro modo, prima facie, não há que se falar em dedução dos honorários advocatícios do valor líquido recebido, quando já excluídos da

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2018/9301000962 DECISÃO TR/TRU - 16 0030480-55.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301071655 RECORRENTE: BRYAN DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (SP202074 - EDUARDO MOLINA VIEIRA) LORENA DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (SP202074 - EDUARDO MOLINA VIEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Vistos em decisão Providencie a parte

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030480-55.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301039675 AUTOR: BRYAN DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (SP202074 - EDUARDO MOLINA VIEIRA) LORENA DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (SP202074 - EDUARDO MOLINA VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0080788-47.2007.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301039995 AUTOR: ROGÉRIO GOMES VIEIRA (SP059744 - AIRTON FONSECA, SP242054 - RODRIGO CORREA NASAR