Seção I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 Transitada em julgado, arquivem-se os autos após baixa de minha relatoria no sistema de 2º grau. Goiânia, 03 de dezembro de 2015. Juiz MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Relator em Substituição 15 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 10846-24.2005.8.09.0051(200590108468) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. SEBASTIAO LUIZ FLEURY AUTOR(S) : IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A ADV(

Seção I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO I DISTRIBUIDO RELATOR AUTOR(S) REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PARA 4A CAMARA CIVEL : DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO : IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A ADV(S) : RODRIGO BADARO DE CASTRO LIVIA MENDONCA VALADAO : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCAL FLS. 502 AUTOR(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA REU(S) : IPIRANGA PRO

Seção I ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 33 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 429806-89.2007.8.09.0051(200794298060) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ 1 AUTOR(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS 1 REU(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : MARIA DO AMPARO DE JESUS ADEMIR MARIANO DOS SANTOS ANDERSON ROCHA MESQUITA APELACAO CIVEL FLS. 765 1 A

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 21748 34226 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI GO - PRISCILA RESENDE SANITA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERID

Seção I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PROTOCOLO COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : 353581-06.2015.8.09.0000(201593535813) : NOVA CRIXAS : DES(A). ELIZABETH MARIA DA SILVA : FERNANDO RASSI ADV(S) : RUBENS RASSI RODRIGUES CARLOS RASSI AGRAVADO(S) : VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR E OUTRO(S) DECISAO OU DESPACHO: ANTE O EXPOSTO, nos moldes do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUM

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ADV EMBTE : 34274 GO - DANIEL BRAGA 11581 GO - ERNESTO GUIMARAES ROLLER ADV EMBDO : 33761 GO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO 21536 GO - OTANIEL MOREIRA GALVAO DESPACHO : CERTIFICO QUE O MANDADO NÃO FOI EXPEDIDO POR NÃO CONSTAR PREPARO/ CÓPIA PETIÇÃO INICIAL NOS AUTOS. DOU FÉ. GOIÂNIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : :

Seção I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 prazo de 10 (dez) dias. Por fim, ouça-se o representante ministerial de cúpula. Cumpra-se. Intime-se. Goiânia, 22 de maio de 2013. Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Relator 5 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 42143-15.2006.8.09.0051(200690421435) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ AUTOR(S) : CHEVRON BRASIL LTDA ADV(S) : RODRIGO BADARO DE C

Seção I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 IRRAZOABILIDADE. DISCUSSÃO DE UMA. O agravo de instrumento é recurso que deve se limitar ao acerto ou desacerto da decisão vergastada, não podendo adentrar ao mérito da questão de fundo. Constatada a necessidade de se assegurar apenas uma das vagas, a reformada da decisão a quo, é medida que se impõe. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. : A C Ó R

Seção I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 IRRAZOABILIDADE. DISCUSSÃO DE UMA. O agravo de instrumento é recurso que deve se limitar ao acerto ou desacerto da decisão vergastada, não podendo adentrar ao mérito da questão de fundo. Constatada a necessidade de se assegurar apenas uma das vagas, a reformada da decisão a quo, é medida que se impõe. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. : A C Ó R D

Seção I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 : ITUMBIARA : DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV(S) : BRENO ROCHA PRATA : JOSIE RIBEIRO ADV(S) : JULIO CESAR BORGES DE RESENDE : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N. 260, DE 21/02/2013, R