Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 577 INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tendo sido a RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO. MULTA DO parte autora contratada em regime temporário pela Administração ART. 467 DA CLT. APLICABILIDADE. A melhor exegese à norma Pública Direta sem a observância do requisito de prévia aprovação subjacente ao art. 467 da CLT é no sentido de que o único em conc

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 D) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os 233 JOAO PESSOA, 3 de Fevereiro de 2021. autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. JOAO PESSOA, 19 de Fevereiro de 2021. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Desembargador Federal do Trabalho THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE JOAO PESSOA/PB, 08 de março de 2021. Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA/PB, 08 de

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE ANA CLAUDIA COELHO LINS DE FIGUEIREDO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB: 23015/PB) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRAN

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 153 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLAUDIA COELHO LINS DE FIGUEIREDO Ficam as partes notificadas acerca da remarcação da audiência UNA do processo em epígrafe para o dia 09/03/2020 às 08:00 horas, por força do despacho de ID 48634f3, cujo teor é o seguinte: "DESPACHO - Averbo-me impedida de atuar no presente processo, nos termos do Artig

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 118 Os honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante aos contrarrazões e, no MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO advogados de ambas as empresas não devem ser somados. Eles RECURSO DO BANCO RECLAMADO e, por outro lado, DAR serão rateados em partes iguais, limitados ao percentual total de PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, para, 10% deferido neste julgamento. Cu

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 142 material, desconsiderar a planilha de cálculos de Id. 5411E1, Págs. Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR 1-9, publicada equivocadamente, determinando-se as providências OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por considerá-los cabíveis para torná-la inacessível. manifestamente protelatórios, aplicar ao embargante a multa de 2% Participaram d

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Coordenador da Primeira Turma Pauta de Julgamento PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, PARA O DIA 01/12/2020: CONEXÃO ÀS 07h30 E INÍCIO ÀS 08h30 - PJE. Processo Nº ROT-0000339-32.2019.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COEL

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 136 Embargos de Declaração opostos, dada a natureza da matéria veiculada, que pode ocasionar efeito modificativo ou infrigente ao SALVADOR, 9 de Abril de 2017 julgado, diante do princípio do contraditório, evitando-se decisão surpresa e posterior arguição de nulidade processual. Aplicação do LEA REIS NUNES DE ALBUQUERQUE Desembargador(a) do Trabalho artigo 1023, pa

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 197 deverão ser recolhidas até 30 dias após o pagamento do presente acordo . 06- Após quitação do presente acorda, proceda a secretaria as baixas das restrições acaso existentes nos presentes autos. Notificação Os advogados das partes presentes, declaram, após a leitura da ata, que concordam com seus termos. Considerando que o valor total do acordo nestes autos n

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 309 AUTOR: MARIA BERNADETE LINS DE FIGUEIREDO Advogado(s): LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (OAB:BA30091) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO Vistos, etc. Determino que os autos aguardem em cartório até a decisão advinda da Superior Instância, concernente ao agravo de instrumento nº 8006301-11.2020.8.05.0000, interpo