Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Pereira – PEB – 2 - Francisco Sa - 1 - 13/06/2022 A 13/06/2022 - , 12681904 Santa Alves de Oliveira – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 15 - 07/06/2022 A 21/06/2022 - , 13116256 Gilvana Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 23/06/2022 A 24/06/2022 - , 13299748 Magna Ferreira dos Santos Pires – PEB – 1 - Montes Claros - 14 11/06/2022 A 24/06/2022 - , 13734686 Debora Morgana Silva de Souza – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 548, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 435/2012/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 7º quinquênio a partir de 3/8/2015; Masp 3595337 Marco Antonio Ferreira Mol referente ao 8º quinquênio a partir de 4/8/2015; Masp 3717113 Meire Eloisa Coutinho Pereira referente ao 6º quinquênio a partir de 4/8/2015; Masp 3618709 Roberto Puccini referente ao 8º quinquênio a partir de 3/8/2015. REVOGA ATO DE CONCESSÃO DOADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos § 2º do art. 7º do Decreto nº 39.032, de 8/9/1997, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 20/10/2016 - , 11757648 Silvania Maria de Avila Borges – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 30/09/2016 A 30/09/2016 - , 11990371 Marlene Germano de Lima Mendonca – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 04/10/2016 A 04/10/2016 - , 12406468 Regina de Lima Gomes Castilho – ATB – 1 - Bom Jesus da Penha - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 12465175 Solange Feitosa de Lira da Silva – ASB – 1 - Sao Jose da Barra - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 12465175

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 29/12/2015 - 158.I, 03267515 Claudia Pereira Camargos Ciacia – PEB – 2 - Setubinha - 15 - 27/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03366549 Norma Suely Vieira Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03667086 Irinalva dos Santos Vasconcelos – PEB – 1 - Santa Helena de Minas - 30 - 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I, 04490827 Valdecy Soares – PEB – 2 - Malacacheta - 36 -