Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº.3079/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3389616 3685351 8877557 8869745 3525524 10475028 3465671 13239488 11564697 13360581 10557163 13159009 12805263 3468204 7636848 11157260 11110772 6000426 10926061 13245527 12730321 3509007 9754482 10574879 5566799 2876720 12219648 8793176 3793957 5956800 3527389 8874497 4452801 3653565 05386495 6166060 11312162 3359528 10966141 9749813 5922570 13232475 10116564 9747429 9499864 02648533 13265863 13211982 8420531 3348687 9653098 3690583 10601078 1056219

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA abaixo relacionada por ter manifestado expressamente a renúncia pelo cargo do qual foi nomeada. GESTOR DE CULTURA - Nível I - Grau A Belo Horizonte Qualquer área de formação IDENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 055/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 657518-7, A.B.F.F., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 24/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 10125474 Eliana Mara Silva de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 11211638 Natalie da Costa – PEB – 1 - Ouro Fino - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 11525680 Daniela Pereira Silva – PEB – 1 - Estiva - 7 - 28/04/2015 A 04/05/2015 - 158.I PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Katia Aparecida de Sousa – EEB – 2 - Uberaba - 60 - 03/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 02878924 Mirna Teresinha de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 61 - 11/04/2015 A 10/06/2015 158.I, 03125127 Ineida Goncalves – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 79 - 13/04/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 03332111 Maria Aparecida de Oliveira Costa – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 09/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I, 03370111 Magda Baldo Nunes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5713/2014 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02633402 Clide Nogueira Pereira – GEFAZ – 1 - Formiga - 60 - 24/08/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 03401460 Maria Cleusa Pedrosa – CH-14 – 1 - Pitangui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 09/07/2015 - 158.I, 08203507 Manuel Leopoldino Fernandes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 05/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 08278087 Cleonice Elvira da Silva – PEB – 1 - Betim - 31 - 04/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 08278087 Cleonice Elvira da Silva – ATB – 2 Betim - 31 - 04/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 08304933 Bianchi Vieira de Castro – EEB – 1 - Contagem - 10 - 04/08/2015 A 13/08/2015 158.I, 08365033 Helena Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11687100 Emanuela Lana Barros Miranda – PEB – 1 - Dores do Turvo - 9 - 08/07/2015 A 16/07/2015 - , 1330012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9111, 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Mina