Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 "ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDOS À RECLAMANTE EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DO CONTRATO. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. "O atraso na entrega de documentos devidos à reclamante em razão do rompimento do contrato não importa, por si, violação ao patrimônio imaterial da trabalhadora. E mesmo a demora na restituição da CTPS, especialmente sem demonstração de que a obten�

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região artigos 845 e 847 da CLT. Em havendo pedido de pagamento de horas extras, determina-se à reclamada que junto com a defesa, traga aos autos os originais ou cópias dos registros de freqüência do autor, relativos ao período contratual, nos termos do artigo 355 do CPC, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os horários indicados na exordial, nos moldes do artigo 359 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1406 YORRANNA MAYARA RIBEIRO PEREIRA (OAB 44485/BA), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) Processo 1010598-16.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A Posto de Combustíveis Top Castelo Ltda. - Prossiga no cumprimento de sentença nº 0005724-97.2022.8.26.0071 e arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 967 de manifesto erro material definidos no artigo 494, I, do Novo Código de Processo Civil - é que se admitem os embargos como tal. No entanto, como os declaratórios não apontam tais erros, mas tese divergente da constante na fundamentação, descabem os embargos. Assim anota Theotônio Negrão sobre o efeito

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 SENTENÇA Nº 2014.01.1.034893-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CAMILA OLIVEIRA BOMTEMPO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA. Adv(s).: DF016646 - Roberta Alves Zanatta, DF030599 - Michel dos Santos Correa. A: ELIETE BISPO OLIVEIRA BOMTEMPO. Adv(s).: (.). R: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF032440 - Julliana Santos da Cunh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Angela MG-11.782.465 Renata Da Silva 13312143 Grazielle De Araujo De MG10312783 Luciana Freitas Mendes Caroline Coelho MG12364779 Costa E Silva Patricia Pereira 13683818 Alves Dos Santos Marilda Da 13300083 Silva Vieira Mirella Araujo 4374544 Caetano Luciana De 12969968 Fatima Almeida Michele Ferreira 15116945 De Lima Priscila Marcia MG6880569 Costa Tinoco Virginia Tatiana M-8.594.164 Lima Do MG-18.387.504 Maina Nascimento Santos Van

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1262/2021 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Mariana Buso Fernandes – – 0 - - 1 - 23/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03509320 Meire Aparecida da Silva Bazoti – PEB – 2 - Cataguase

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0275176-3 0256771-7 0212166-2 0287344-3 0287972-7 0273239-4 0230448-1 0187336-9 0257651-1 0201894-2 0223554-4 0190872-3 0244847-5 0188734-3 0290473-0 0212213-8 0210359-1 0197724-5 0196969-2 0282405-1 0287227-7 0271768-9 0174545-0 0246053-0 0268254-0 0273720-5 0190739-5 0234949-3 0249495-7 0208654-9 0256809-8 0260612-7 0278558-7 0179466-3 0217575-4 0186763-6 0283430-8 0272268-2 0298215-3 0261170-8 0201538-2 0201350-9 0253744-3 0261143-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0276210-2 0278288-0 0296364-7 0177274-0 0219512-7 0224796-8 0224024-6 0261111-2 0231768-0 0298250-1 0211789-4 0176752-6 0251082-0 0261151-1 0204197-9 0215580-0 0228489-8 0275795-8 0206083-3 0179804-9 0222023-7 0190153-2 0269943-5 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2014 Ato Declaratório nº 10.702.110.002550, de 22/06/2015. UBERLÂNDIA, 01 de julho de 2015. PEDRO ANTÔNIO ALVES - CHEFE AF/1º NIVEL/UBERLANDIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / UBERLÂNDIA COMUNICADO Nº 006/15 Comunicamos às