17 Conclusão da Solicitação liene santos silveira - em: 03/06/2025
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1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 3186 RÉU LUIZ ANTONIO VALIM - ME Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ADELMO DE ANDRADE AMORELLI - LIENE SANTOS SILVEIRA PROCESSO: 0011100-65.2015.5.03.0147 PROCESSO: 0011131-85.2015.5.03.0147 DESPACHO - PJE DESPACHO - PJE Vistos os autos. Vistos os autos. Tendo em vista a certidão ID "4c709a4", intime-se o(a) reclamante, n/p de seu procurador, para, no p
1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 2534 referência a esta demanda (sob pena de indenização por dano conforme comando sentencial, bem como a restituição do saldo do moral/material). depósito judicial realizado pela autora. Despacho Transcorrido o prazo supra "in albis" , a Secretaria da Vara, em substituição, procederá à anotação da CTPS e oficiará incontinenti à Gerência Regional do Trabalho
2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA HADDAD, MASP 1082.941-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100344 da Secretaria de Estado de Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma
sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7, Ren
8 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 37 - 25/05/2015 A 30/06/2015 158.I, 10964336 Gerlane Aparecida Rodrigues Costa – PEB – 2 - Serro - 15 - 25/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I, 10995827 Rafael Mucio de Miranda Junior – PEB – 1 - Serro - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 158.I, 10995827 Rafael Mucio de Miranda Junior – PEB – 2 - Serro - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 11000064 Maria Eugenia Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Diamantin
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itapagipe / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 200