46 Conclusão da Solicitação lidia nunes dos santos - em: 31/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3721 audiência de que trata o art. 334 e §§ do CPC. CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. DECORRIDO o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e voltem conclusos. Servirá a cópia desta decisão como mandado/ofício (Provimento n.º 003/2009 CJCI). Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Expeça-se o necessário. P.I.C. Breves, 09 de fevereiro de 2020. En
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2507 Ante ao exposto e por tudo que consta nos autos, acompanhando o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do réu CARLOS DANIEL DOS SANTOS BARBOSA, com fundamento no art. 312 do CPP. Ciência ao Ministério Público e à Defesa/Defensoria Pública. AUTORIZO o cumprimento da presente decisão durante o plantão judiciário, visto tratar-se de processo com r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3136 Vanessa Catarina Brabo Nunes Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Breves art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 Número do processo: 0005142-90.2020.8.14.0010 Participação: AUTOR Nome: LIDIA NUNES DOS SANTOS Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO Participação: AUTOR Nome: DORACI TEIXEIRA DA COSTA Participação: REU Nome: MARCOS JEOVAN DOS SANT
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1973 150191 590.01.2002.014471-0/000000-000 - nº ordem 379/2002 - Arrolamento - ATHENEA ELVIRA DE SA DE PAULA SILVA X ATHENAS RUIZ DE SA (FALECIDA) - Fls. 195 - PROCESSO Nº 379/02 VISTOS, Em face do requerimento formulado pela inventariante a fls. 194, expeça-se novo ofício ao Banco mencionado, solicitando inf
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 1685 Autor: Fernando Alves De Lima Advogado: Albino Brandao De Souza Neto (OAB:BA60749) Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:BA63816) Autor: Julio Ferreira Da Silva Advogado: Albino Brandao De Souza Neto (OAB:BA60749) Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:BA63816) Autor: Cecilio
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ULTIMADAS AS PROVIDENCIAS, AR QUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. PONTALINA (GO), 17 DE MARCO DE 2 017. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 229898-93.2016.8.09.0129 : 320 : DIVORCIO CONSENSUAL : DRDSN ENP ADV REQTE : 26106 GO - REINALDO RODRIGUES MAGALHAES DESPACHO : ASSIM SEND
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2613 caso concreto, a Sra. Ivanete afirma na inicial da ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável (processo 1668/13, da 1ª Vara local) que conviveu com o falecido entre meados de 2005 e 29/07/13. Dessa forma, não pode ser nomeada inventariante do espólio, pois não convivia com ele no momento
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2686 se lhe afiguraram possíveis. Diante desse quadro e do princípio da solidariedade familiar, a avó tem sim o dever de concorrer para o sustento do neto que não pode contar com o auxílio material do pai. Na fixação da pensão alimentícia, deve o juiz ater-se ao disposto no art. 1694, § 1º, do CC, ori
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 785 164 - 9117581-39.2007.8.26.0000 (991.07.030527-8) - Apelação - Osasco - Relator Walter Fonseca - Revisor Gil Coelho - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Eloá Cristina Pinto - Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP) (Fls: 47) - Advogado: Maria Carolina La Motta Araújo (OAB: 1
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2450 FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 3005483-21.2013.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Estado de São Paulo - Manifeste-se o credor sobre a certidão de fls. (Decorreu o prazo para o devedor efetuar o pagamento voluntário do débito). - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRA