Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3873 Nº : 0819224-53.2015.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0819224-53.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 5ª Vara Cível Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante : Marceli Candido Silva Advogado : Alexandre Cunha Prado (OAB: 5240/MS) Advogada : Eliana Emidia da Cruz (OAB: 21283/MS) Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3916 82 Apelação / Remessa Necessária nº 0832022-80.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Recorrente : Juiz(a de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante : Município de Campo Grand

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. INTERESSE DE AGIR COMPROVADO. JUNTADA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. POSSIBILIDADE. - O acesso à justiça garantido no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, assegura amplitude material e pessoal para a judicialização de lides (efetivas ou potenciais), de tal modo que a exceção são lesões ou ameaças a direitos excluídas do controle do Poder Judiciário e submetidas a so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3908 Agravado : João Matheus Nunes Rauzer (Representado(a) por sua Mãe) Gizele Ga Advogada : Nubielli Dalla Valle Rorig Advogado : João Dilmar Estivalett Carvalho Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Prolator : Pedro Henrique Freitas de Paula 15 - Nº: 1410852-98.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3882 223 Apelação nº 0816405-75.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante : Douglas Gomes Vicente Advogado : Marcelo Desiderio Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado : Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3908 Advogado : Abilio Machado Neto Advogado : Leonel Martins Bispo Apelado : Prime Incorporação e Construção S.A Advogado : Abilio Machado Neto Advogado : Leonel Martins Bispo Apelado : Mrv Prime Parati Luis Coutinho Incorporacoes Spe Ltd Advogado : Abilio Machado Neto Advogado : Leonel Martins Bispo Interessado : Secretário Municipal de

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110435425 - EMBARGOS DE TERCEIRO - 20050110331564 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME 2015 01 1 065081-3 JAMES EDUARDO OLIVEIRA DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1432 Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 DESPACHO 8006868-71.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Abc Atacado Brasileir

Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.08.003310-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : SANEJ - SANEAMENTO DE JAU LTDA MG097449 LEONEL MARTINS BISPO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP 00033104720134036108 3 Vr BAURU/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Conforme decisão proferida nos autos nº 5020790-94.2020.4.03.0000 (Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação), foi indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso interposto nestes autos (ID 144602157). Assim, recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no