Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Advogado Matheus Henrique da Silva Reis(OAB: MG 123901) EMENTA: BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE À vista do preceituado na Lei nº 8.009/90, "O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraídas pelos cônjuges ou pelos pais ou fi

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 828 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS JUIZ(A) DE DIREITO ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JACQUELINE FROTA DE SÁ CARNEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2019 ADV: OSILENE FERREIRA CASTRO (OAB 27596/CE), ADV: DINA ERICA FERREIRA VIEIRA (OAB 29731/CE) - Processo 0021982-83.2016.8.06.0158 - Interdição - Família - REQUERENTE: Leonard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2207 Procuradoria-Geral de Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0010548-39.2018.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 828 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS JUIZ(A) DE DIREITO ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JACQUELINE FROTA DE SÁ CARNEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2019 ADV: OSILENE FERREIRA CASTRO (OAB 27596/CE), ADV: DINA ERICA FERREIRA VIEIRA (OAB 29731/CE) - Processo 0021982-83.2016.8.06.0158 - Interdição - Família - REQUERENTE: Leonard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 583 Nº 0187168-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cunha - Paciente: Diego Carvalho da Silva - Impetrante: William de Campos Belfort - Habeas Corpus nº 0187168-34.2012.8.26.0000 Impetrante: William de Campos BelfortPaciente: Diego Carvalho da SilvaCorréus: Elias Luiz Bento Filho, Leonardo Rodrigues Souza Silva e Wellington Oliveira S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1563 2012353-38.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Ação Penal de Competê

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

uma diploma demora 8 meses ou 20 dias para ser efetuado, condicionando-se, nesse último caso, o registro ao pagamento de uma taxa. Esse artifício nada mais é do que obrigar o aluno, recém-formado e que necessita de diploma para trabalhar, conforme informado pelo discente (fl. 01), a pagar uma taxa para a obtenção do seu diploma, fato que, sabe-se, é vedado. Indeferi a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pleiteada e, na mesma decisão, ordenei a citação das rés (fls. 76v).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2876 190114/SP), THAIS CARDOSO PENTEADO LOFRANO (OAB 300860/SP), SONIA REGINA DA SILVA ROSA (OAB 283964/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), EDUARDO ALVES TRINDADE (OAB 217155/SP), EDUARDO CARDOSO PENTEADO (OAB 208468/SP) Processo 1029811-73.2015.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Edileuza Sousa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1538 DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 290233/SP) CUNHA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR MARINS ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO BOSCO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2013 Processo 0000262-75.2011.8.26.0159 (159.01.2011.000262) - Outros Feitos n�

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 788 Desembargador Washington Luiz Bezerra de Araújo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará (publicada no Diário de Justiça no dia 15 de maio de 2020, Caderno Administrativo, às fls. 04), sendo que referido o ato foi redesignado para o dia 24 DE MARÇO DE 2021, às 10:00h, a ser realizado no Fórum de Palhano/CE. . JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSA